Sete comarcas de MT receberão o projeto "depoimento sem dano"

 

Segundo a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) em substituição, Ivone Leite Moreira Moura, o objetivo do projeto desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça é minimizar os danos causados às crianças e aos adolescentes vítimas de violência (física, sexual ou psicológica) que precisam prestar depoimento.

 

“Durante o depoimento são adotados procedimentos especiais e diferenciados que os respeitam enquanto vítimas e/ou pessoas em formação. O depoimento é gravado, evitando novas situações de dor e constrangimento aos quais são expostas as vítimas ao se falar do abuso sofrido”, pontua Ivone.

 

As vítimas são ouvidas em recinto diverso da sala de audiências, em local especialmente projetado para esse fim, com a presença de um profissional capacitado como facilitador. A audiência é realizada de maneira interativa, utilizando equipamento de som e vídeo para interligar a sala de audiência e a sala onde se encontra a vítima, que não precisa relatar o drama vivido na frente do agressor.

 

A instalação da “Sala do Depoimento Sem Dano” nas comarcas mato-grossenses atende a Recomendação nº 33/2012 do Conselho Nacional de Justiça, que orientou os tribunais de justiça a criar serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.

 

A sala já foi instalada nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sorriso, Tangará da Serra, São José do Rio Claro, Campo Novo do Parecis, Sinop, Colíder e Alta Floresta, que receberam ainda móveis e televisão.

 

Em setembro, os kits serão entregues às comarcas de Chapada dos Guimarães, Poconé, Arenápolis, Diamantino, Nortelândia e Campo Verde. Já em outubro será a vez das comarcas de Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Juara, Mirassol D’Oeste, Cáceres, Juína e Cotriguaçu.