Quatro obras apresentam atrasos críticos e devem receber foco, segundo TCE

No relatório técnico publicado nesta segunda-feira (5), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) destacou atrasos críticos em pelo menos quatro obras da Copa do Mundo em Cuiabá: a trincheira Jurumirim, o COT Barra do Pari, em Várzea Grande, a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos e as obras no entorno da Arena Pantanal estão com o cronograma muito distante do acordado, segundo o relatório.

O TCE, em seu balanço frisa que essas obras que estão bastante atrasadas não têm demonstrado sequer uma melhoria no ritmo de sua execução. O relatório ainda destaca a restauração do córrego Mané Pinto e da Avenida 8 de Abril, bem como implantação do coletor tronco como obras que estariam empacadas.

O COT Barra do Pari recebeu destaque nos apontamentos. “Há um atraso crítico nas obras do COT da Barra do Pari, visto que as últimas medições (11,23%) revelaram uma evolução abaixo do esperado pelo cronograma físico-financeiro (68,26%). Assim como o COT da UFMT, esta é uma obra essencial para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e deve receber atenção especial do gestor para que seja entregue dentro do prazo”, afirma o tribunal em seu documento publicado hoje. 

Ao falar de uma ‘maneira global’, o TCE acrescenta que constatou-se a execução de 42,57% dos contratos em andamento, restando 57,43% a executar. Excluindo-se a implantação do VLT, o percentual executado corresponde a 55,19%. O relatório anterior mostrou a situação das obras em 31/5/2013 com a execução de 51,06% das obras em andamento (excluído o VLT). 

Embora a construção do Fifa Fan Fest possa ocorrer praticamente às vésperas dos jogos do Mundial, já que não demanda obra complexa, o TCE observa que ‘ainda não houve sequer a licitação e que a Secopa deve agilizar essas ações’.

Do conjunto das vinte e sete obras analisadas, seis foram concluídas: a) duplicação da Av. Vereador Juliano Costa Marques (contrato 19/2011); b) construção da ponte em concreto armado sobre o rio Coxipó na altura da Rua dos Eucaliptos (contrato 9/2012); c) construção, duplicação e reforço de ponte sobre o rio Pari (contrato 14/2012); d) ponte de concreto pré-moldado sobre o rio Coxipó – trecho compreendido entre a Av. Beira e Rua Antônio Dorileo (contrato 39/2012); e) reforma e readequação do complexo de atletismo e drenagem de águas fluviais no campus da UFMT (contrato 56/2012) e, f) reforma de quadra poliesportiva localizada na Rua José Monteiro de Figueiredo (contrato 15/2013). 

O relatório ainda observa que em relação às vinte e uma restantes, uma não apresentou atraso, nove apresentam atraso de até 60 dias, sete apresentam atraso entre 60 e 180 dias, e quatro apresentam atraso superior a 180 dias. Assim, a equipe técnica conclui que das 27 obras acompanhadas, apenas duas estão dentro do planejamento inicial, o que indica que ele foi deficiente. 

Conforme os auditores, 16 obras possuem atrasos superiores a 30 dias e seus cronogramas permanecem distantes da realidade, dificultando uma fiscalização efetiva. “É necessário que esses cronogramas sejam atualizados e estabelecidos cronogramas de recuperação de prazo para que a fiscalização das obras disponha de instrumentos para cobrar ações imediatas e efetivas por parte dos contratados”, recomenda o TCE.