TRE marca depoimento de Chica e Wallace; processos serão julgados em maio

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral, César Augusto Bearsi, agendou para o próximo dia 30 deste mês à tarde a realização de duas audiências para ouvir testemunhas nos processos movidos contra os deputados estaduais Wallace Guimarães (PMDB) e Chica Nunes (DEM). Os dois parlamentares correm o risco de serem cassados por infidelidade partidária.

As ações requerendo os mandatos de Wallace Guimarães e Chica Nunes foram movidas em novembro do ano passado pelo procurador federal Thiago Lemos. Em setembro do ano passado, Wallace trocou o DEM pelo PMDB e Chica Nunes deixou o PSDB e aderiu ao DEM.

A primeira audiência para colher depoimento de testemunhas será de Wallace Guimarães. Após ter sido eleito vereador, presidente da Câmara de Várzea Grande e deputado estadual pelo DEM, ele deixou a sigla alegando perseguição por não ter conseguido disputar a prefeitura da "cidade industrial" pela legenda.

O MPE desconsiderou uma "carta de liberação" dada pelo DEM a Wallace Guimarães. Nesta audiência prevista para às 15h30 no 3ª Vara da Justiça Federal, ele será envolvido sobre o processo e também poderá designar testemunhas.

Já Chica Nunes será ouvida logo em seguida. Para tentar ganhar tempo, a parlamentar solicitou ao juiz-relator César Bearsi que emitisse cartas precatórias para ouvir testemunhas fora do Estado.

César Bearsi recusou o pedido feito pelos advogados Flaviano Taques, Ana Paula Ricci, Mara Barbato e Ronaldo de Araújo sob o argumento de que "todas testemunhas serão ouvidas em audiência única. A audiência do processo da deputada está prevista para começar às 16h30 na 3ª Vara da Justiça Federal.

Em Mato Grosso, um parlamentar já foi cassado por infidelidade. O deputado estadual Walter Rabello foi cassado em 2008 por ter trocado o PMDB pelo PP para disputar a prefeitura de Cuiabá, onde ficou em terceiro lugar.

Tramite

Após colher os depoimentos de testemunhas de defesa e acusação e também dos parlamentares, o juiz César Bearsi irá emitir um parecer aos dois processos. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral irá acatar ou não os pareceres do magistrado.

A tendência é que o TRE decida o futuro de Wallace Guimarães e Chica Nunes até o final do mês de maio. Se forem cassados, assumem os suplentes Joaquim Sucena (DEM) e Carlos Avalone Júnior (PSDB), que foi preso em agosto de 2009 na operação Pacenas por suspeita de participar de um esquema de fraudes em licitações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Cuiabá e Várzea Grande.