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Terça - 13 de Abril de 2010 às 21:51
Por: Antonielle Costa

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MidiaNews
Silvério não vê crise no Judiciário e diz que Magistratura não pode pagar pelo erro de alguns
Silvério não vê crise no Judiciário e diz que Magistratura não pode pagar pelo erro de alguns
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Silvério Gomes, afirmou, em entrevista ao MidiaNews, que o Poder Judiciário não passa por uma crise institucional. Ele admitiu que a imagem da instituição ficou desgastada, após a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, em julgamento em março passado, afastou dezs magistrados (três desembargadores e sete juízes) de suas funções, por suposto desvio de conduta.

Para Silvério, os casos são pontuais e os demais magistrados não podem ser envolvidos. "Concordo que a imagem da instituição não ficou boa para a sociedade. No entanto, não há crise no Judiciário. Houve fatos pontuais que foram investigados pelo CNJ, mas não está toda a Magistratura envolvida nessa situação. Vamos mostrar à sociedade que temos pessoas sérias, trabalhando diuturnamente. E a sociedade pode acreditar na Justiça", afirmou o desembargador.

Desde fevereiro, fatos que apontam para um suposto desvio de conduta de magistrados têm abalado a imagem do Poder Judiciário. No dia 23, o CNJ decidiu pela aposentadoria de dez magistrados mato-grossenses. Eles foram acusados de participarem de um suposto esquema que desviaria dinheiro do TJ para salvar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.

Os magistrados punidos foram os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Travassos, e os juízes Marcelo Souza Barros, Antonio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.

No dia 12 de março, dois servidores do setor de informática foram acusados de manipular a distribuição de processos, após serem flagrados por uma funcionária em atitude suspeita, dentro do Departamento Judiciário Auxiliar e da Informática. Os funcionários foram afastados dos seus respectivos cargos e respondem a uma sindicância.

Logo em seguida, o CNJ determinou que o desembargador José Jurandir Lima também fosse aposentado de forma compulsória, após ter sido acusado de empregar os filhos Tássia Fabiana Barbosa de Lima e Bráulio Estefânio Barbosa de Lima, entre os anos de 2001 e 2006. O agravante foi o fato de os filhos não prestarem serviços à instituição.

Concurso para magistrados

O fato mais recente foi à suspensão do Concurso Público para ingresso na Magistratura, por determinação do CNJ, após suspeitas de fraudes. Uma sindicância do TJ foi aberta para investigar o vazamento de 16 provas dissertativas, correspondente à primeira etapa da 2ª fase do concurso.

A prova já havia sido anulada por decisão do presidente da Comissão do Concurso, desembargador Rui Ramos. Segundo o magistrado, houve um "erro humano", uma vez que as provas extraviadas foram encontradas junto com materiais inutilizados do Tribunal, que vão para reciclagem. 

Venda de sentenças

Além disso, há vários boatos sobre suposta venda de sentença no Judiciário, caso que está sendo investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do TJ afirmou desconhecer a prática, mas destacou que nomeou uma comissão para investigar o fato, para auxiliar nas investigações do STJ.

"Há 30 anos, estou na Magistratura e nunca passei por uma situação dessas. Existem boatos de venda de sentença, mas baixamos uma portaria para apurar os fatos, se existem fundamentos. Mas, uma investigação desse tipo acontece no STJ, cabendo àquela instituição decidir se tem ou não a venda de sentença do TJ de Mato Grosso", afirmou Silvério.





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