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Cidades/Geral
Sexta - 26 de Março de 2010 às 10:03

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Durante os Mutirões da Cidadania a população tem acesso, de maneira rápida, fácil e econômica, a inúmeros serviços como emissão de certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor, Carteira de Trabalho, além de orientações jurídicas referentes aos direitos do consumidor, palestras, orientações sobre programas sociais, atividades de lazer entre outros.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), os mutirões são realizados desde 2004 por todo o Estado. A Defensoria Pública é uma das instituições parcerias da Setecs na realização desses atendimentos à população. Defensores, servidores e estagiários se empenham para levar aos cidadãos os serviços oferecidos pela instituição.

De acordo com a defensora pública Odila de Fátima Santos, responsável pela Comarca, serão realizados atendimentos nas áreas cível e penal, com destaque para as ações relativas a direito de consumidor, direito de família, retificações de registros e registro tardio (tanto de nascimento como de óbito) e também serão prestadas informações a respeito do andamento de processos penais e cíveis.

O cidadão que estiver em busca de atendimento jurídico já deve comparecer ao mutirão munido de todos os documentos relativos ao seu litígio para que o procedimento possa ser realizado com mais agilidade. 





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