Condições de trabalho nos frigoríficos é tema de Audiência Pública promovida pelo MPT em Mato Grosso

A Audiência Pública é uma medida adotada pelo Ministério Público do Trabalho para dar visibilidade à temática referente às condições de trabalho em frigoríficos em razão do enorme contingente de lesionados nesse setor, sobretudo entre jovens trabalhadores, com prevalência de traumas, distúrbios osteomusculares e transtornos mentais, informou a Procuradora do Trabalho, Virgínia Leite Henrique, que é vice-coordenadora da Codemat em Mato Grosso.
 
Os dados abaixo sobre aos acidentes de trabalho ocorridos nas empresas de Mato Grosso com CNAE - Classificação Nacional de Atividade Econômica relativa aos frigoríficos apontam que nenhuma outra atividade gerou tantos danos à saúde de trabalhadores, no período de 2006 a 2008.

MATO GROSSO    2006 2007 2008
CNAE 1011
(setor frigorífico) 1.293 2.246 2.122
CNAE 1012 168 280 448
CNAE 1013 5 11 21

Para o Ministério Público do Trabalho esses dados revelam a precariedade das condições de trabalho nesse setor da economia e a necessidade de mudança. E a Audiência Pública é um espaço para que a sociedade, como um todo, conheça melhor essa realidade e possa contribuir para a solução desses problemas trabalhistas nas empresas de abate e processamento de carnes - frigoríficos, do Estado de Mato Grosso.

O Ministério Público do Trabalho convidou autoridades do Ministério Público Estadual, da Justiça do Trabalho, técnicos do CEREST de Cuiabá e do Estado, do INSS, da Superintendência Regional do Trabalho, médicos do trabalho, representantes da Confederação, Federação e Sindicatos da Indústria da Alimentação, inclusive de outros Estados, tendo sido chamados, também, os representantes dos principais frigoríficos que atuam no Estado e compradores integrantes da cadeia produtiva, para debater a temática em questão.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação, Artur Bueno de Camargo participará da audiência e com ele virão mais vinte sindicalistas de diversos Estados, entre eles do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

Um técnico do DIEESE apresentará o resultado de uma pesquisa feita em âmbito nacional, entre trabalhadores de frigoríficos, na qual são demonstradas as condições de trabalho, de relacionamento no ambiente de trabalho e de transporte nas empresas.

A audiência pública sobre “Condições de Trabalho no Setor Frigorífico em Mato Grosso”, acontece no Auditório Milton Figueiredo, da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso, dia 17 de março, das 08 às 18 horas.

E nos dias 18 e 19 de março será promovido um treinamento para procuradores e auditores-fiscais do trabalho a respeito da matéria, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego.

SUGESTÃO DE PAUTA:

O QUE: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “CONDIÇÕES DE TRABALHO NO SETOR FRIGORÍFICO EM MATO GROSSO”.

DIA: 17/03/2010

HORÁRIO:  8:00 ÀS 18:00

LOCAL: AUDITÓRIO MILTON FIGUEIREDO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO.