Sorriso: Sindicato Rural realiza reunião sobre liminar do Funrural

O Sindicato Rural de Sorriso e Aprosoja-MT realizam em Sorriso uma reunião sobre o Funrural com os produtores rurais do município. O objetivo é informar detalhes sobre os efeitos da liminar do imposto sobre a soja e o milho com o Advogado Fábio Póvoas. O evento acontece no dia 10 de março, às 19h30, no Auditório do Sindicato Rural.

Segundo o presidente do Sindicato Rural, Elso Pozzobon, os produtores de Sorriso também deverão propor uma ação para recuperar o dinheiro do imposto recolhido nos últimos cinco anos.

“Quando o governo federal substituiu o Funrural pela Contribuição Social Rural, ele fez através de lei ordinária. E a constituição diz que deveria ter sido feito por lei complementar. Isso caracterizou a inconstitucionalidade da lei aplicada para o recolhimento desta contribuição”, explica Pozzobon. “Isso define que a contribuição é indevida e agora nós queremos o ressarcimento dessa cobrança indevida”, disse a ClicHoje.

A assessoria jurídica do Sindicato Rural de Sorriso deverá apresentar uma ação coletiva dos associados reivindicando o retorno de todos os valores já pagos, que são consideráveis, levando-se em conta os últimos cinco anos.

“Se nós pegarmos como referência um produtor médio, que tem faturamento médio de R$ 5 milhões anuais, o valor devido pelo governo representa cerca de R$ 100 mil por ano”, informa Elso Pozzobon.

A decisão da justiça vale apenas para os produtores de Mato Grosso. A devolução poderá representar uma economia de R$ 150 milhões por ano para o agronegócio do Estado.