Encontro dos Conselhos Tutelares do Médio Norte reúne 15 municípios em Denise

O I Encontro Regional dos Conselhos Tutelares e Profissionais da área da Infância e Juventude do Médio Norte Matogrossense, realizado em Denise na última sexta-feira dia 05, reuniu membros de Conselhos Tutelares, assistentes sociais e contadores dos municípios de Cuiabá, Diamantino, Tangará da Serra, Nova Marilândia, Porto Estrela, Nortelândia, Barra do Bugres, Nova Olímpia, Rosário Oeste, Arenápolis, Nobres, Nova Mutum, Campo Novo do Parecis e Santa Rita do Trivelato, bem como Denise, além dos promotores de Justiça de Barra do Bugres, Rinaldo Segundo e de Nortelândia  Tiago Scarpellini.

O evento foi promovido pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Barra do Bugres e teve total apoio da Prefeitura Municipal de Denise, Secretaria de Assistência Social e membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O tema principal do Encontro foi a implementação do Fundo da Criança e do Adolescente, abordado pelo consultor em políticas para Assistência Social e para Criança e o Adolescente, administrador Natalício Menezes que trabalhou o assunto em duas palestras: ‘Incentivo Fiscal, Legislação e Restituição do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Infância e Juventude’, e ‘Ciclo Orçamentário com vistas ao aumento de recursos e desenvolvimento de propostas para Crianças e Adolescentes’. Ainda houve ampla discussão sobre a organização da Comissão Regional em defesa à Infância e Juventude do Médio Norte, bem como foi definida a cidade de Nortelândia para sediar o próximo encontro, marcado para o dia 04 de junho.

Na abertura do evento, foi composta a mesa de honra com a primeira dama, secretária de Ação Social de Denise, Joana Lúcia Moura Torres, que na oportunidade representou o prefeito José Roberto, vereadores Abiezer Medina (representando a Câmara) e Valdiney Paulino (Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente), Claudia Rodrigues (representando todos os Conselhos), Nayara Campagnolli (Nortelândia), promotores Rinaldo Segundo e Tiago e a assistente social Luzanira Alencar (Nova Olímpia).

A secretária Joana Lúcia destacou que a preocupação com a infância e juventude deve ser de todos. “1% pode parecer pouco para quem tem muito, mas é muito para quem não tem nada”, sintetizou ele, sobre a importância da criação do Fundo da Criança e do Adolescente, que receberá 1% do Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas que optarem pela doação.

Tiago Scarpellini, promotor de Justiça da Comarca de Nortelândia citou que hoje está em voga a discussão sobre o meio ambiente, aquecimento global, porém, as pessoas estão esquecendo de dar uma atenção especial para a questão da criança e do adolescente, cujo problemas chegam a níveis alarmantes. Ele citou que através de recursos do Fundo, pode-se criar e desenvolver programas que melhorem a qualidade de vida das crianças, tirando-as das condições de riscos.

Para o promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, a participação de profissionais que atuam na área da infância e juventude dos  municípios que integram a região foi muito importante. Ele disse que é uma iniciativa louvável e tem que ser de toda a sociedade.

Rinaldo citou que uma região como a Médio Norte, tem nos seus municípios histórias parecidas, bem como problemas parecidos, e o Encontro debateu exatamente os problemas que afligem a infância e juventude.

O promotor de Justiça lembrou que o Brasil possui boas leis sociais, mas que não se efetivam por falta de mobilização por parte da sociedade. “Temos que nos mobilizar. O Fundo é uma lei muito boa, mas precisa ser colocado em prática, de forma que possamos estimular projetos e programas, bem como equipar os Conselhos para desenvolver ações em favor da criança e do adolescente”, disse.