Magistrados viram réus comuns

O desembargador José Ferreira Leite e mais quatro magistrados serão julgados por um juiz de primeiro grau na comarca de Cuiabá, na ação criminal por calúnia movida contra eles pelo desembargador Orlando Perri. A ação tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas com a decisão do CNJ, que afastou os magistrados por meio da aposentadoria compulsória, eles perderam a prerrogativa.

Na edição do Diário da Justiça que circulou ontem, o ministro relator do processo, João Otávio de Noronha, determinou a remessa do processo para o Ministério Público, a fim de que ele se manifeste sobre o novo rumo da ação, após a decisão do CNJ. "No presente feito fora ofertada denúncia contra oito pessoas, entre elas um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, por força do qual os autos encontram-se neste Tribunal. Ocorre que, conforme noticiado no site do Conselho Nacional de Justiça, no último dia 23, em sessão plenária, aquele órgão determinou a aposentadoria compulsória de alguns dos acusados, inclusive do desembargador em questão", diz o relator.

Além do desembargador, figuram como réus na ação os juízes Marcelo de Souza Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira (filho de José Ferreira Leite).

O desembargador Orlando de Almeida Perri disse que protocolou a ação no STJ depois que os magistrados encaminharam para o ministro João Otávio de Noronha um ofício no qual atacaram sua honra. O mesmo ofício teria sido distribuído para alguns sites de notícia de Mato Grosso, em uma campanha difamatória supostamente coordenada pelos magistrados acusados na ação.

Inquérito da maçonaria - Na época, o ministro João Otávio de Noronha já era relator de outra ação penal na qual figuram como réus o próprio desembargador Ferreira Leite e os quatro juízes, além de outros magistrados, aberta após denúncia encaminhada por Orlando Perri, que era corregedor-geral de Justiça. Trata-se de um inquérito aberto para julgar os mesmos fatos descritos no processo administrativo julgado pelo CNJ e que resultaram no afastamento dos dez magistrados.

Outro lado - O desembargador José Ferreira Leite disse que prefere não comentar o assunto, e que deixa a questão para seus advogados. Ele destacou que, de qualquer forma, está tranquilo e confia na Justiça.