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Politica MT
Domingo - 28 de Fevereiro de 2010 às 08:20
Por: Téo Menezes

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O governador Blairo Maggi (PR) não vai requerer imediatamente do Estado segurança particular paga pelo Estado depois que renunciar ao cargo em 31 de março. Ele vai decidir se pede a escolta de até seis servidores públicos somente depois da eleição de outubro.

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Eumar Novacki, o governador já comunicou que não vai pedir policiais porque não quer ser acusado por adversários de usar a escolta particular e patrimonial na campanha. Depois da eleição, caberá ao governador optar ou não pela guarda que foi aprovada a partir de um projeto de lei apresentado pela Assembleia Legislativa.

A lei prevê que cada governador que exercer o cargo por mais de três anos em Mato Grosso terá direito à escolta por um período também de três anos depois que deixar o mandato. O tempo é dobrado no caso de reeleição, como é o caso de Maggi, que poderá ficar até seis anos com escolta depois que deixar o Palácio Paiaguás.

Maggi vai ser o primeiro contemplado com os efeitos da lei aprovada pelos deputados com a justificativa de que "o cargo de governador leva ao desgaste pessoal, principalmente quando contraria interesses econômicos, pessoais ou de grupos organizados que visam lesar o erário". Leis similares existem em outros 12 estados brasileiros.

O secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, pondera ainda que praticamente todos os ex-governadores de Mato Grosso tiveram escolta particular depois de deixar o cargo, mas isso não era regulamentado em lei. O ex-governador Júlio Campos (DEM) é um dos defensores da medida que contempla também ex-presidentes da República.

Maggi vai renunciar ao cargo em março para viabilizar a pré-candidatura a senador e contemplar o vice-governador Silval Barbosa (PMDB). Diz ainda não ter definido se requer a escolta.

Aposentadoria - Como assumiu o cargo antes da extinção da lei que permite o pagamento de aposentadoria vitalícia a pessoas que ocuparam o governo, Maggi também terá direito ao benefício suspenso em 2003. Os últimos a receberem o benefício foram Iraci França e Humberto Bosaipo.





Fonte: A Gazeta

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