Juiz Antônio Horácio, aposentado por desvio de dinheiro, diz que prefere ser condenado injustamente com o desembargador José Ferreira Leite a se ombrear numa absolvição com Orlando Perri
Perri é um paladino da Justiça com pés de barros, diz juiz condenado

O juiz Antônio Horário da Silva Neto, em carta encaminhada aos magistrados mato-grossenses, jura inocência e tenta explicar a condenação que sofreu na última terça (23), quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, que três desembargadores e sete juízes de Mato Grosso fossem aposentado compulsoriamente sob a acusação de desvio de dinheiro público. Horácio tece duras críticas ao ex-corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, autor das denúncias que culminaram na pena máxima aos magistrados, e reafirma sua “parceria” com José Ferreira Leite, também condenado pelo CNJ e tido como o “cabeça” do esquema. “Prefiro ser condenado injustamente com o desembargador José Ferreira Leite por fatos inverossímeis e manter firme nos meus propósitos de caráter do que me ombrear numa absolvição com o desembargador Orlando de Almeida Perri, um paladino da Justiça com pés de barro, que espero seja, em breve, devidamente desmascarado para o bem da verdadeira e implacável Justiça”.

O magistrado diz ainda em seu “desabafo” que não foi julgado de forma imparcial e que o CNJ se baseou no “clamor popular e pressão da mídia”. Ele garante que todos os envolvidos no que se tornou o maior escândalo do Judiciário do país, sofreram perseguição política devido a uma acusação mentirosa. “Durante toda a fase investigatória houve clara e insofismável perseguição política aos magistrados. E pior de tudo isso é que se partiu de ilações que foram sendo sedimentadas ao longo do tempo por força de repetição insistente e incisiva do acusador, dando lugar a máxima de que uma mentira repetida muitas vezes passa a se tornar verdade".

O juiz garante que a “briga” não termina agora e pede que as denúncias feitas ao CNJ contra Perri sejam investigadas para “separar o joio do trigo”. O juiz afirma sua esperança de ver condenado, assim como ele, o ex-corregedor-geral do TJ. “Descobrirá ao final e ao cabo que os declaradamente santos são os piores pecadores”, diz em trecho do documento.

Antônio Horácio é ex-presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam). Durante todo o período de investigação, reafirmou sua inocência e negou qualquer crise no Judiciário, inclusive a existência de “grupos” no TJ. Chegou a dizer, inclusive, que isso não passava de “invenção da imprensa”.

O caso

Foram condenados o ex-presidente do Tribunal de Justiça, José Ferreira Leite, os desembargadores José Tadeu Cury e o atual presidente do TJ, desembargador Mariano Travassos, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Associação de Magistrados do Estado (Amam-MT), Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de Ferreira Leite, Juanita Cruz Clait Duarte (filha do ex-presidente do TJ desembargador Wandir Clait Duarte - já falecido), Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas.

Eles foram denunciados em 2008 por Perri, pelo desvio de cerca de R$ 1,5 milhão dos cofres do Judiciário mato-grossense. Ferreira Leite era o Grão-Mestre da entidade maçonica em 2003, período em que também era o presidente do TJ. Naquele ano, a maçonaria montou uma cooperativa de crédito em parceria com a Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal Sicoob Pantanal. A Cooperativa quebrou em novembro de 2004, quando teria surgido o esquema. Os créditos eram concedidos aos juízes, que os repassavam à Grande Oriente.
 

Eis, abaixo, a íntegra da carta enviada por Antônio Horácio aos juízes e desembargadores de MT

"Senhores juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras,
Por decisão proferida no dia 23.2.2010, o Conselho Nacional de Justiça determinou minha aposentadoria compulsória, considerando que pratiquei ato infracional aos deveres do cargo de magistrados.

Longe de proceder a análise isenta dos fatos, mas premido por clamor popular e pressão da mídia, o Conselho Nacional de Justiça praticou um dos mais bárbaros atentados ao dever de um colegiado judicial, que é o de julgar de forma imparcial e isenta um caso concreto, cometendo injustiça qualificada a todos os envolvidos.

Durante toda a fase investigatória houve clara e insofismável perseguição política aos magistrados, não sendo sequer reconhecido o princípio da presunção de inocência e por vezes foram afastadas a ampla defesa e o contraditório. E pior de tudo isso é que se partiu de ilações que foram sendo sedimentadas ao longo do tempo por força de repetição insistente e incisiva do acusador, dando lugar a máxima de que "uma mentira repetida muitas vezes passa a se tornar verdade".

A perseguição foi inclusive reconhecida pelo Conselheiro Relator no final do seu voto, conforme dispositivo que abaixo transcrevo, onde está bem claro de onde partiu a iniciativa de se criar artificialmente esse ambiente criminoso no seio da justiça mato-grossense, composta de homens e mulheres de bem e honrados. Espero, sinceramente, que o Conselho Nacional de Justiça se aprofunde na investigação que agora vai iniciar, por que descobrirá quem efetivamente é o joio e quem é o trigo em toda essa história. Descobrirá ao final e ao cabo que os declaradamente santos são os piores pecadores.

Colhi algumas vitórias durante esse processo político que sofri, sendo algumas delas o reconhecimento de minha idoneidade financeira em sindicância instaurada pelo Corregedor Nacional de Justiça, bem como pelo arquivamento de inquérito civil público no Ministério Público do Estado de Mato Grosso (doc. anexo), instaurado para analisar o suposto "desvio de dinheiro". Diga-se de passagem, desvio que nunca existiu de acordo com as provas dos autos.

Saio para a inatividade da mesma forma com entrei na magistratura, com a cabeça erguida e ciente de que nunca cometi nenhum ato de corrupção no exercício da jurisdição ou me afastei de minhas convicções pessoais enquanto julgador, tendo ainda a honra de ter participado como juiz auxiliar da administração dos Desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos. Com certeza essa foi a administração que transformou a justiça de Mato Grosso, dando-lhe a capilaridade necessária nas diversas comarcas criadas e instaladas, e resgatando o débito estrutural de mais de vinte anos, decorrente da divisão do nosso estado.

Por fim, deixo assentado que prefiro ser condenado injustamente com o Desembargador José Ferreira Leite por fatos inverossímeis e manter firme nos meus propósitos de caráter do que me ombrear numa absolvição com o Desembargador Orlando de Almeida Perri, um Paladino da Justiça com pés de barro, que espero seja, em breve, devidamente desmascarado para o bem da verdadeira e implacável Justiça, a fim de que a paz e tranquilidade voltem a reinar absolutas no Poder Judiciário de Mato Grosso."
   Antonio Horácio da Silva Neto