Agentes penitenciários devem entrar em greve; detentos ficam sem visitas

Na tarde desta segunda-feira (22) será realizada a assembleia geral dos agentes penitenciários, ocasião em que será votada a deflagração de uma nova greve. Essa será a segunda vez que os agentes cruzam os braços este ano em reivindicação de uma pauta de exigência apresentada ao governo desde 2012. 

Ao que tudo indica, os agentes irão aprovar o indicativo de greve que deve ser iniciada depois de 72 horas conforme determina a lei. “Dessa vez, nos vamos utilizar todos os recursos que a lei nos permite”, anunciou o presidente do Sindicado dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso, João Batista. 

A paralisação poderá ser deflagrada devido ao descumprimento do acordo firmado durante audiência conciliatória intermediada pelo Tribunal de Justiça Estadual. Dentre os itens do pacto, os grevistas suspenderam a greve que durou 14 dias na expectativa de o governo de Estado encaminhar as alterações do Plano de Cargos e Carreira que previa a regulamentação da função armada à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) até junho deste ano, o que não ocorreu.

“A Polícia Militar está saindo dos presídios e cadeias e nós assumindo, porém não temos nenhuma estrutura ou treinamento adequado até o momento”, alertou João Batista.

Segundo o sindicalista, o movimento vai radicalizar. Serão suspensas as visitas aos presos e atendimento de advogados. Apenas os serviços essenciais serão mantidos por 30% do efetivo que será mantido. Alimentação, atendimento de saúde, alvará de soltura são algumas das atividades que não será prejudicada.

Ainda consta do termo de conciliação que, a Secretaria de Estado de Administração (SAD) se encaminharia também o adicional de insalubridade e realizasse a convocação emergencialmente dos concursados, ambas as medidas, deveriam ser cumpridas depois de decorridos dez dias do retorno dos agentes ao trabalho. 

“O governo convocou mais 330 agentes, porém para atender a demanda que hoje temos no estado seria necessário chamar 500 profissionais”, lamentou o sindicalista.