Famato solicita prorrogação de ICMS para o arroz

Aprovada em 2001 a Lei 7.607, que regulamenta o programa de incentivo à cultura do arroz e contempla o produtor rural a uma renúncia fiscal do ICMS de até 75%, expira neste ano, mas o setor quer a continuidade do programa como forma de consolidar a cultura do arroz em Mato Grosso.

A solicitação foi feita nesta terça-feira (2) ao governador Blairo Maggi durante audiência com diretores e técnicos da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). O presidente da Fderação, Rui Prado, acredita que o governo será sensível a reivindicação. “Hoje a cultura do arroz se encontra reprimida, o que acaba sendo um grande problema para os produtores do estado. Desde 2005 com os preços de marcado em queda e de pauta elevado houve uma redução significativa de área plantada. Portanto temos que ter programas para dar suporte à cultura e que protejam o produtor contra eventuais riscos”, disse Prado.

De acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), com estimativa de 780 mil de toneladas e área de 258,2 mil hectares na safra 2009/10, Mato Grosso ocupa o segundo lugar no ranking nacional ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul. Em 2008 a região Norte do estado foi a que mais contribuiu, o município de Paranatinga apareceu no topo com área plantada de 21.753 mil hectares, o que representa cerca de 22% da produção estadual. No entanto em 2005 a área era de 50 mil hectares.

“Devido a rentabilidade negativa nos últimos anos e baixa liquidez o produtor e as indústrias não conseguem vender seu produto para fora do estado, o que prejudica o setor”, salienta o superintendente do Imea, Seneri Paludo.

Valdir Correa, diretor secretário da Famato explica que o arroz é também uma ótima opção na integração de lavouras. “O fomento desta atividade é fundamental tanto para o desenvolvimento da rizicultura quanto para beneficiar outras culturas. O arroz pode ser utilizado na rotação de plantio, por exemplo, como forma de evitar a proliferação de pragas na lavoura de soja”.

Girassol

Na oportunidade os representantes dos produtores rurais solicitaram ainda a criação do programa de incentivo a cultura do girassol, o Prossol, que visa identificar e reduzir os principais entraves sofridos por todos os elos da cadeia, como a falta de benefícios para a saída do girassol in natura para outros estados como também para o produto já industrializado em Mato Grosso. “Com o incentivo fiscal o plantio do girassol torna-se ainda mais atrativo além de aumentar o potencial de arrecadação do estado”, afirmou Rui Prado.

De acordo com Seneri Paludo, por ser uma cultura de segunda safra o girassol pode ser considerado como não conflitante com as demais culturas, como o milho que já ocupa cerca de 30% da área de soja e deve manter a mesma participação. “Analisando o comparativo de área com girassol no país, vemos que a representatividade de Mato Grosso é de 59% na atual safra 2009/10. Na 2005/06 esse percentual era bem inferior chegando a 26%. Portanto tivemos um incremento na área de 159% no período sem interferência em outras culturas. Isso mostra a viabilidade do girassol”. 

De 2005 a 2008 os números impressionam ainda mais, os dados apontam para um crescimento de 278% no estado, entretanto de 2007 a 2008 foram registradas baixas de 32% mantendo-se nos mesmos níveis até os dias atuais estimados em 61,3 mil toneladas.

O projeto já está sendo elaborado pela equipe do Imea e será apresentado ao governador nos próximos dias.