Pleno do TRE troca dois nomes

Estará nas mãos de sete juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do representante da Procuradoria Regional Eleitoral a condução da disputa das eleições este ano. Haverá até outubro a troca de dois nomes do pleno, um juiz de carreira e um advogado, ambos indicados pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O Pleno do TRE é composto pelos desembargadores Evandro Stábile, presidente e Rui Ramos, vice-presidente e corregedor-eleitoral. Também fazem parte os juízes de Direito, Sebastião Arruda de Almeida e José Zuquim Nogueira, que no próximo dia 11 de fevereiro conclui seu mandato.

Como jurista ocupa uma vaga no TRE, Eduardo Jacob e na outra vaga Samir Hammoud que é substituto e aguarda a nomeação pelo presidente da República de um titular escolhido em lista tríplice pelo Tribunal de Justiça, que então remete os nomes para o TRE, que leva os mesmos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indica ao presidente.

As escolhas se dão por inscrição no Tribunal de Justiça e por votação do Pleno de lista tríplice para titulares e substitutos. Com a vaga do juiz de Direito, José Zuquim Nogueira, o TJMT abre nesta semana o prazo para os magistrados se inscreverem para concorrer às vagas para juiz substituto e juiz membro do TRE.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio do endereço eletrônico a ser divulgado nos editais. Conforme a Lei 11.419/2006, o prazo para envio dos requerimentos será de dez dias, a contar da data da publicação, ou seja, passará a valer a partir do dia 20 de janeiro.