Agronegócio é responsável por 40% do ICMS de Mato Grosso

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que o agronegócio mato-grossense é o que sofre a maior tributação entre todos os estados do país. Além disso, o setor responsável por aproximadamente 50% da arrecadação de todo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso.

 

 

Apesar de a incidência tributária sobre o produto final da agropecuária seja baixo, o ICMS pago de forma indireta, através de insumos, fertilizantes, diesel, defensivos agrícolas, ect., em Mato Grosso é 58% mais caro que o mais barato do Brasil, o da Bahia. Enquanto MT arrecadou R$ 806,2 milhões com ICMS através da agropecuária em 2011, o imposto correspondente gerado em BA ficou em R$ 509,5 milhões.

 

 

"Nosso trabalho teve por objetivo analisar a importância do agronegócio para a arrecadação estadual. A avaliação da carga tributária do agronegócio deve levar em consideração não apenas o imposto direto, que é o que incide nas operações de venda do setor. Essas operações têm incentivos e, consequentemente, baixa carga tributária. No entanto, o setor produtivo também paga imposto na aquisição de insumos, máquinas, veículos, combustíveis, energia, material destinado a uso e consumo, nem sempre com os mesmos incentivos e, na maior parte das vezes, não tem como aproveitar o crédito", explica o pesquisador do Núcleo de Tributos da FGV, Felipe Schontag.

 

 

Para o desenvolvimento do trabalho foi avaliada a incidência do imposto nas formas direta (devido nas operações de venda), indireta (pago na aquisição de insumos) e induzida (ICMS arrecadado pelo Estado quando os trabalhadores e produtores do agronegócio adquirem produtos com salários e receitas).

 

 

Muito imposto, pouca resposta

 

 

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, Rui Prado, afirmou que considera importante ter sido constatado o quanto o setor está contribuindo para o Estado. Prado afirmou que nem mesmo vê problemas no fato de a carga tributária ser a maior do país, mas pediu melhores respostas do governo aos problemas enfrentados.

 

 

“Existe no imaginário popular que o agronegócio não paga imposto, mas isso não é verdade. Nós pagamos muito. E temos que pagar mesmo. É nosso dever contribuir. Mas precisamos de respostas do governo através dos serviços público”, afirmou Rui Prado.

 

 

Para ele, o serviço que o setor espera do Estado é o de logística, justamente o ponto de maior reclamação entre os produtores rurais. “Hoje não temos logística nenhuma. Falta estrada, falta rodovia, não tem hidrovia. Não queremos deixar de contribuir, queremos serviços melhores”, disse o presidente da Famato.