Vereadores de Sorriso aprovam reajuste de 90% no IPTU para 2014

A alíquota do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, deve sofrer reajuste de até 90% no próximo ano. O aumento foi aprovado nesta terça-feira (17) pela Câmara de Vereadores do município, durante sessão extraordinária. O acréscimo foi inserido no novo Código Tributário de Sorriso, apreciado e aprovado pelos parlamentares nessa mesma sessão.

 

Líder do governo na Casa de Leis, o vereador Bruno Stellato (PDT) defendeu o aumento da taxa, pois, segundo ele, havia uma defasagem dos valores. "O Código em vigor até hoje era de 2005, oito anos se passaram sem nenhuma alteração. O Código trata, principalmente, do IPTU. O que mais mudou foi a questão da planta genérica, ou seja, os imóveis em Sorriso valorizaram muito e o que tinha no cadastro da prefeitura estava bem abaixo da realidade", pontuou.

 

O parlamentar explicou que o imposto será variável, pois a partir de agora o imposto passará a ser cobrado de acordo com o valor de mercado do imóvel. Porém, a bancada de oposição foi contra esse aumento. O vereador Dirceu Zanatta (PMDB), por exemplo, disse que o aumento é abusivo e que vai denunciar a ação à Justiça. "Entendo que esse tipo de projeto precisa de tempo hábil para ser votado, além do que precisamos ouvir a comunidade antes da votação. Isso vai refletir diretamente no cidadão, com impacto muito grande", avaliou. Na Justiça, o parlamentar adiantou que irá alegar que o projeto foi votado e aprovado antes do prazo final.

 

Em contrapartida, Stellato argumentou que a proposta foi analisado e votado dentro das normas previstas no Regimento Interno da Câmara. "O prazo está legal e estamos amparados por parecer jurídico, o que houve foi a coincidência de alguns parlamentares da oposição não estarem presentes nos dias que nos reunimos para discutir o projeto", pontuou. Para a presidente do Legislativo, Marilda Savi (PSD), que votou a favor do reajuste, os impostos cobrados em Sorriso são inferiores às taxas cobradas nos municípios vizinhos. "Quando mexe no bolso do cidadão é uma situação difícil, mas existe essa parte na política, é preciso aumentar os impostos", defendeu.