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Devolução do dinheiro pode acontecer pelo fato de 20 convênios não terem sido executados corretamente
Cuiabá corre risco de perder R$ 80 mi
Mauro Mendes, durante coletiva ontem na Prefeitura: risco de perder R$ 80 milhões
A prefeitura de Cuiabá poderá ter que devolver mais de R$ 80 milhões ao Governo Federal por conta de 20 convênios que não foram executados corretamente. A informação é do prefeito Mauro Mendes (PSB) que afirma estar buscando medidas para que o município não sofra este prejuízo.
“Não vou medir esforços para encontrar mecanismos para que a prefeitura não tenha que devolver este dinheiro, porque caso tenhamos que devolver, este dinheiro vai sair da fonte 100, que é o recurso utilizado para investimentos. A prefeitura tem um orçamento bem menor do que este para investimento. Nós não temos este dinheiro”, pontua.
Estes convênios foram firmados entre 2005 e 2010, totalizando quase R$ 300 milhões. No entanto, por conta de problemas na execução da obra, o montante não foi aplicado em sua totalidade. Desta forma, caso haja devolução, ela será feita em cima dos valores que foram empenhados, ou seja, R$ 81,8 milhões corrigidos pela inflação do período.
Deles, apenas um é da gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB). Os outros 19 foram assinados na primeira administração de Wilson Santos (PSDB). Entre as principais obras estão o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1, o Balneário da Ponte de ferro e a reforma e ampliação do Pronto Socorro e mais três Policlínicas.
“Algumas ações já estão sendo implementadas, como é no caso da Ponte de e da Praça Cultura do bairro Tijucal. Já abrimos diálogo com os ministérios responsáveis e vamos retomar as obras. Vamos ter que gastar mais dinheiro para regularizar a obra e garantir a sua efetividade do que o valor do convênio. Tudo isso para não ter que devolver dinheiro”, explica.
Outros convênios, entretanto, requer mais atenção. O PAC 1, por exemplo, é um deles. O projeto teve mais de R$ 30 milhões disponibilizados e deste montante, R$ 5,2 milhões foram gastos.
A obra foi paralisada em 2009 após início da operação Pacenas, que investigou fraudes em licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e Várzea Grande.
Ao todo, o Palácio Alencastro possui hoje 50 convênios firmados com o Governo Federal que juntam chegam à quantia de R$ 368 milhões. “Os 30 demais estão em condição de normalidade. Estão em estágio, que uma devida gestão correta pode conseguir executar de forma correta e conseguir prestar contas no final”, ressalta.
Desta forma, para que os convênios regulares e os que serão assinados futuramente não acabem nesta situação, Mendes deve baixar na semana que vem um decreto criando uma Comissão Especial para tratar destes 20 convênios problemáticos. “Vamos designar quatro servidores do Executivo para cuidar exclusivamente deste convênios”, afirma.
O chefe do Executivo Municipal acredita que em alguns casos será necessário solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a abertura de uma tomada de contas especial.
Além disso, o socialista ressalta que a estrutura, aprovada pela Câmara de Vereadores recentemente, para gerenciar os projetos e os convênios do município também irá ajudar na prevenção deste tipo de situação.
Mendes ainda lembra que já foi obrigado a devolver R$ 2,6 milhões em recursos federais, parados na Caixa Econômica Federal, por não ter iniciado a execução de obras.
De acordo com ele, entre os fatores que desencadearam o problema está a falha na fiscalização. “Teremos reunião com ministros que estarão em Cuiabá na próxima sexta. Vamos pedir orientação para não precisar devolver os recursos”, garantiu.
Na próxima sexta-feira, o socialista deve ir a Brasília se reunir com alguns ministros para tratar do tema.
“Não vou medir esforços para encontrar mecanismos para que a prefeitura não tenha que devolver este dinheiro, porque caso tenhamos que devolver, este dinheiro vai sair da fonte 100, que é o recurso utilizado para investimentos. A prefeitura tem um orçamento bem menor do que este para investimento. Nós não temos este dinheiro”, pontua.
Estes convênios foram firmados entre 2005 e 2010, totalizando quase R$ 300 milhões. No entanto, por conta de problemas na execução da obra, o montante não foi aplicado em sua totalidade. Desta forma, caso haja devolução, ela será feita em cima dos valores que foram empenhados, ou seja, R$ 81,8 milhões corrigidos pela inflação do período.
Deles, apenas um é da gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB). Os outros 19 foram assinados na primeira administração de Wilson Santos (PSDB). Entre as principais obras estão o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1, o Balneário da Ponte de ferro e a reforma e ampliação do Pronto Socorro e mais três Policlínicas.
“Algumas ações já estão sendo implementadas, como é no caso da Ponte de e da Praça Cultura do bairro Tijucal. Já abrimos diálogo com os ministérios responsáveis e vamos retomar as obras. Vamos ter que gastar mais dinheiro para regularizar a obra e garantir a sua efetividade do que o valor do convênio. Tudo isso para não ter que devolver dinheiro”, explica.
Outros convênios, entretanto, requer mais atenção. O PAC 1, por exemplo, é um deles. O projeto teve mais de R$ 30 milhões disponibilizados e deste montante, R$ 5,2 milhões foram gastos.
A obra foi paralisada em 2009 após início da operação Pacenas, que investigou fraudes em licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e Várzea Grande.
Ao todo, o Palácio Alencastro possui hoje 50 convênios firmados com o Governo Federal que juntam chegam à quantia de R$ 368 milhões. “Os 30 demais estão em condição de normalidade. Estão em estágio, que uma devida gestão correta pode conseguir executar de forma correta e conseguir prestar contas no final”, ressalta.
Desta forma, para que os convênios regulares e os que serão assinados futuramente não acabem nesta situação, Mendes deve baixar na semana que vem um decreto criando uma Comissão Especial para tratar destes 20 convênios problemáticos. “Vamos designar quatro servidores do Executivo para cuidar exclusivamente deste convênios”, afirma.
O chefe do Executivo Municipal acredita que em alguns casos será necessário solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a abertura de uma tomada de contas especial.
Além disso, o socialista ressalta que a estrutura, aprovada pela Câmara de Vereadores recentemente, para gerenciar os projetos e os convênios do município também irá ajudar na prevenção deste tipo de situação.
Mendes ainda lembra que já foi obrigado a devolver R$ 2,6 milhões em recursos federais, parados na Caixa Econômica Federal, por não ter iniciado a execução de obras.
De acordo com ele, entre os fatores que desencadearam o problema está a falha na fiscalização. “Teremos reunião com ministros que estarão em Cuiabá na próxima sexta. Vamos pedir orientação para não precisar devolver os recursos”, garantiu.
Na próxima sexta-feira, o socialista deve ir a Brasília se reunir com alguns ministros para tratar do tema.
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/22852/visualizar/
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