Será votada na noite desta terça-feira (10.12), pela Câmara Municipal, 04 mensagens com projetos de suplementação para a realização de obras como pavimentação asfáltica, terceira etapa da moldura da Praia Nortefly, escola de lapidação, reforma e construção de novo PSF’s dentre outros projetos. A solicitação foi enviada pelo executivo no dia 28 de novembro e será apreciada hoje.
Vários convênios já estão aprovados, necessitando de suplementação, dentre eles o projeto de Lei nº 039/2013, junto a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio que trata da implantação para a formação de lapidários em pedras semipreciosas, no valor de R$ 231.607,95 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e sete reais e noventa e cinco centavos), que será mais um importante elo de geração de emprego e renda no município.
Além deste convênio, o projeto de Lei nº 038/2013, trata de convênios celebrados entre o município de Nortelândia junto o Ministério da Saúde, para a construção de um novo PSF no Bairro Novo Horizonte, no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), além de ampliação do PSF II no Bairro da Ponte, melhorando a qualidade dos serviços, além de propiciar a saúde mais perto da população. Neste projeto de Lei, destaca ainda convênios celebrados com o FNDE, para aquisição de ônibus escolar e equipamentos, dentre eles carteiras escolares e ares-condicionados, no valor de R$ 355.116,12 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e doze centavos), e com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para aquisição de equipamentos agrícolas para apoio à agricultura familiar, no valor de R$ 198.980,00 (cento e noventa e oito mil e novecentos e oitenta reais).
Outro projeto de Lei, o de nº 037/2013, dispõe da realização de obras de melhoria e infraestrutura para nossa cidade, bem como desenvolvimento do comércio local e incentivo aos pequenos produtores rurais. Dentre elas, destaca-se a o convênio aprovação no MAPA (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), que visa a complementação da estrutura do Centro de Capacitação, Treinamento e Difusão de Tecnologia da Agricultura Familiar no Assentamento Barreirão, oriundos do Ministério da Pesca e Aquicultura, no valor: R$ 1.326.530,62 (Um milhão, trezentos e vinte e seis reais mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e dois centavos). Neste projeto, destaca-se ainda o convênio aprovado na SECITEC com o objetivo de implantar as Unidades Didáticas no Centro de Capacitação de Nortelândia-MT, com recursos de R$ 354.894,39 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais, trinta e nove centavos), que contribuirá na formação e qualificação dos produtores rurais do município.
Já o projeto de Lei nº 036/2013, enviado pelo executivo, trata de convênio com o Ministério das Cidades, e está em fase de finalização de convênio (já aprovado) com a Secretaria de Estado de Transportes e Pavimentação Urbana - SETPU, objetivando a melhoria nas condições de mobilidade urbana no município, por meio de obras de pavimentação asfáltica em várias ruas do Bairro Joaquim da Silva, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); convênio junto o Ministério das Cidades para pavimentação da Rua Boa Esperança, no Bairro Bandeirantes, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), além de convênio celebrado com o Ministério do Turismo para continuidade nas obras de urbanização da praia Nortefly – 3ª Etapa, no valor de R$ 401.806,93 (quatrocentos e um mil, oitocentos e seis reais e noventa e três centavos), que visa a construção de pista de skate, paisagismo, bancos, dentre outros.
O gestor municipal Neurilan Fraga destaca a importância desta suplementação para a execução destes projetos, visando a melhoria da qualidade de vida da população nortelandense. “Esperamos que os vereadores aprovem estas suplementações, que vão de encontro aos anseios da comunidade. Tenho certeza que a Câmara Municipal aprovará estes projetos, para garantirmos estes recursos ainda para este ano.” frisou o prefeito.
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