Operação apreende mais R$ de 50 mil e 620 itens pirateados em Cuiabá

Mais de R$ 50 mil e 620 artigos pirateados foram apreendidos pela Polícia Civil na manhã de hoje durante a operação Maculan, deflagrada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor em três pontos de venda de produtos populares de Cuiabá.

“A policia não é contra atuação de ambulantes, desde que eles comercializem produtos legalizados”, informou a delegada Ana Cristina Feldner. De acordo com ela, a preocupação é com a saúde dos consumidores, pois os produtos falsificados são produzidos com material de procedência duvidosa. Ela ainda reforça que esses artigos podem ser feitos utilizando mão de obra escrava ou infantil. 

A 5ª Vara Criminal expediu cinco mandados de busca e apreensão para que a polícia pudesse entrar nas bancas dos três pontos fiscalizados na operação. 

Durante a operação, 10 pessoas foram detidas e serão autuados nos artigos 189 e 190, da Lei 9.279/96, que trata dos crimes contra as marcas, com pena de 3 meses a 1 ano ou multa. Os produtos apreendidos passarão por perícia. Eles ainda pode responder por crime contra a relação de consumo, de acordo com a assessoria da Polícia Civil. 

No Shopping Popular, no bairro Porto, em Cuiabá, donos de seis bancas foram autuados em flagrante por comercializar produtos falsificados de marcas registradas. Diversas bolsas e tênis foram apreendidos e levados em duas caminhonetes com as carrocerias lotadas para a sede da Decon, na Avenida Tenente Coronel Duarte, no centro da Capital. 

Outras dez pessoas também foram flagradas no comércio de bolsas de marcas falsificadas em galerias na Rua 13 de Junho e na Rua Antônio João, região central de Cuiabá, onde dezenas de bolsas femininas foram apreendidas.