Ministro do STF precisa ter ´coragem´ para definir divisa de MT com PA, diz Satélite

O deputado Pedro Satélite (PSD) cobra do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão sobre a propriedade da área de 2,2 milhões de hectares localizada no norte de Mato Grosso, divisa com o estado do Pará. A ação foi proposta pelo governo mato-grossense em abril de 2004 depois de uma cobrança do parlamentar. Segundo Satélite essa demora de quase uma década na decisão do STF, está prejudicando centenas de famílias que residem na região conhecida como “Vale do Quinze”, que tem como referência o município mato-grossense de Guarantã do Norte (distante 745 km da capital).

 

 

”As pessoas que residem na área estão impossibilitadas de legalizar suas terras e por consequência não recebem qualquer assistência do poder público tanto de Mato Grosso como do Pará que não podem agir enquanto não houver uma decisão do STF. Por outro lado o processo está pronto para ser julgado, agora o relator ministro Marco Aurélio, precisa ter coragem para dar seu parecer e por fim a esse impasse”, disse Satélite.

 

 

Na ação o governo de Mato Grosso através da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MT), alega que houve um erro cometido pelo clube de Engenharia do Rio de Janeiro, hoje Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela demarcação da área definida em um acordo assinado entre os dois Estados em 1900, que estabeleceu os marcos geográficos da divisão.

 

 

Na época foi definido que a divisa entre os dois estados ficaria a partir do Salto de Sete de Quedas na margem direita do rio Teles Pires, seguindo em linha reta até a margem esquerda do rio Araguaia, Ponta Norte da Ilha do Bananal, ponto demarcado por Rondon com a ajuda de antigos habitantes da região os Indios Karajás. Porém durante a elaboração da “Primeira Coleção de Cartas Internacionais do Mundo”, o órgão considerou como ponto inicial do extremo oeste da Cachoeira de Sete Quedas, e não o Salto das Sete Quedas. Resultando assim na incorporação considerada “indevida” ao estado do Pará da parte norte do território que pertenceria a Mato Grosso. A área em questão fica na floresta Amazônica.

 

 

Estudioso do assunto o jornalista e cineasta Cacá de Sousa afirma que quando Marechal Cândido Rondon fez a demarcação da divisa, tomou como base a Cachoeira de Sete Quedas um dois pontos definidos em acordo e demarcou o que ele chamou de “verdadeira ponta norte da ilha do bananal”. “O que houve por parte do governo federal foi um equivoco que precisa ser revisto e corrigido”, afirma o jornalista que há 25 anos pesquisa sobre a vida de Rondon, com produção de dois documentários sobre os feitos do Marechal.

 

 

“Caso a decisão não seja favorável à Mato Grosso a biografia do maior cartógrafo desse país, que foi Rondon, ficará manchada”, frisou Pedro Satélite.