Preocupação não é hoje, mas daqui 6 anos, diz Jayme sobre as dívidas

  Entre os débitos adquiridos por Silval estão R$ 1,5 bilhão para o MT Integrado; R$ 1,4 bilhão para o VLT ; além de R$ 454,7 mil para as mobilidade urbana. Somando cerca de R$ 3,5 bilhões. Soma-se a esse valor mais R$ 1 bilhão proveniente do resíduo da dívida, renegociado no ano passado e que começa a ser pago no ano que vem. “De todos os débitos, o mais bem aplicado é o do MT Integrado”, avalia.

  Apesar da preocupação com a herança a ser deixada por Silval, avalia que um cenário positivo pode se desenhar com a decisão do Congresso em relação aos royalties do petróleo. Na semana passada, mesmo com fortes protestos das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, foram derrubados 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Assim, na prática, conforme Jayme, a arrecadação do Estado por meio da exploração do pré-sal pulará dos atuais R$ 15 milhões para R$ 200 milhões.

  Outra possibilidade de aumento na arrecadação do Estado, conforme Jayme, é a aprovação do novo rateio para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A expectativa é de que isso ocorra até o mês que vem, tendo em vista que há uma determinação por parte do Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional a atual fórmula de partilha entre os estados e o Distrito Federal, criada em 1990. No ano passado, os recursos somaram R$ 55 bilhões.

  Para o democrata, as duas mudanças promoverão uma melhor democratização dos recursos, mas ainda está quem do necessário. Ele defende, por exemplo, que hajam mudanças nos indexadores, bem como alongamento das dívidas dos Estados com a União. Justifica que por causa dos juros, hoje, se o Estado paga R$ 100 milhões, 80% vai para juros e o resto amortiza o débito. “O Governo Federal tem sido perverso, é o maior agiota do Estado”, reclama.

  Para ele, a solução é a construção de um novo Pacto Federativo, que vai acabar com o “pires na mão” dos prefeitos de todo o país. Por fim, Jayme cobrou também mudanças no orçamento que deveria ser impositivo. Ele alega que hoje o OGU não passa de uma peça fictícia e que, por isso, nem mesmo os programas de Governo são executados a contento. Cita como exemplo o fato de Dilma ter prometido 6,5 mil creches e não ter feito nem 10%. “Das mil UPAs, nem 10% saíram do papel”, concluiu.