Mauro precisa renegociar convênios para impedir bloqueio de recursos

Politica MT

Sábado - 16 de Março de 2013 às 01:17
Por: Valérya Próspero

Imprimir

O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) mandou o secretário de Governo Fábio Garcia fazer levantamento dos convênios firmados pelo município que não foram cumpridos. Entre eles, já foram detectados 5, que somam R$ 15,4 milhões. Caso não sejam concluídos, a prefeitura deverá devolver o valor investido com juros de correção monetária. Outra consequência é a possível inclusão da Capital no Cadin, ficando impedida de celebrar outros convênios e tendo os recursos bloqueados. Os atrasos acumulados desde 2001 podem totalizar R$ 20 milhões.

Existem dois convênios realizados com o Ministério do Turismo. Um para implantação do Centro Turístico da Ponte de Ferro, no valor de R$ 1,1 milhão, sendo a contrapartida da prefeitura R$ 800 mil. Caso o projeto não seja desenvolvido é preciso devolver R$ 314 mil. Outro trata da construção da Praça do Tijucal, calculada em R$ 307 mil. A obra está parada porque a empresa rescindiu contrato. Caso não seja retomada, R$ 151 mil precisam ser restituídos.

Com o Ministério da Integração, o Palácio Alencastro tem convênio de R$ 5,3 milhões para realização de pavimentação e drenagem. A contrapartida do Executivo municipal seria de R$ 1,6 milhão. A empresa reincidiu contrato e se a obra não for retomada, Mauro terá que devolver R$ 2,1 milhões. Outro convênio com o ministério para drenar bairros está orçado em R$ 5,5 millhões. O contrato com a empreiteira também foi reincidido. A contrapartida da prefeitura é de R$ 530 mil, com devolução de R$ 1,8 milhão caso não seja concluída.

Com o Ministério das Cidades, por sua vez, existe convênio voltado para pavimentação e drenagem no valor de R$ 3,2 milhões. A empreiteira realizou apenas 1/3 da obra e reincidiu o contrato. A contrapartida é no valor de R$ 1 milhão e será preciso devolver R$ 1,9 milhão caso não retome a obra.

Os convênios mencionados foram firmados na gestão Wilson Santos (PSDB)/Chico Galindo (PTB). Mauro também solicitou averiguação sobre os motivos para que houvesse tantas rescisões contratuais. O prefeito quer saber se o motivo foi falta de repasse ou a prestação de serviço de má qualidade. Devido ao descumprimento dos contratos, muitas obras estão paralisadas e com buracos abertos no meio das ruas, dificultando a vida da população.

Como a prefeitura está sem recurso em caixa, tanto para dar continuidade as obras quanto para devolver os valores, uma das alternativas cogitadas por Mauro é renegociar com o Governo Federal. O socialista, busca, por exemplo, incluir os bairros prejudicados com a paralisação do serviço nos convênios que vai firmar agora. Ele foi recentemente a Brasília e conseguiu R$ 270 milhões destinado ao asfaltamento e mobilidade urbana. Assim, vai tentar incluir tudo num grande pacote de ações. (com assessoria)

Fonte: RD News