Mauro conta com alta do IPTU em 2014

Politica MT

Sexta - 15 de Março de 2013 às 01:40
Por: LORENA BRUSCHI

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O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Novelli

O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), conta com o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para elevar a arrecadação e conseguir alcançar as metas da gestão em 2014. A avaliação foi feita pelo socialista em entrevista logo após a reunião que teve ontem com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli.

Na ocasião, foi apresentado o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que será o novo norteador das ações municipais. Segundo a consultora organizacional do TCE, Elizabete de Queiroz, o plano servirá para melhorar a eficiência dos serviços prestados. “A mudança trará resultados em longo prazo para a população, através de metas pontuais”, afirma.

Com a proposta de melhorar administração dos recursos próprios, e, segundo Mauro Mendes, sem depender de emendas parlamentares ou convênios para gerir Cuiabá, o planejamento para capital será executado de 2013 a 2019 – data em que a capital completará 300 anos.

O termo de adesão do PDI foi assinado em 10 de julho de 2011, ainda na gestão do Chico Galindo, mas só agora o município dará início aos trabalhos.

O secretário municipal de Fazenda, Guilherme Müller, reiterou a importância da arrecadação e comparou a capital com Campo Grande. “A arrecadação de lá é três vezes maior do que a daqui”, completou. Cuiabá arrecada R$ 70 milhões por ano com o IPTU.

Entre as primeiras ações, o prefeito afirma que está uma reestruturação interna, para dar celeridade nas rotinas administrativas e no atendimento da ouvidoria. “Falta capacitação dos servidores, é um absurdo o atendimento que é feito à população” afirma.

Sobre o aumento do IPTU, o prefeito acredita que este ano não será implantado devido impedimento judicial, mas ano que vem “se estiver de acordo com a lei”, o reajuste elevará a alíquota do IPTU de 0,4% para 0,5%. O município tem uma lei aprovada no ano passado que autoriza o aumento, e embora ela não esteja em vigor, a Câmara de Cuiabá encaminhou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para julgamento no Tribunal de Justiça (TJ).

A Adin estava para ser votada no TJ na tarde de ontem, na primeira sessão presidida pelo recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, mas a apreciação foi adiada por falta de quórum.

Fonte: Do DC