Prefeitura consegue liminar e vai fechar creches durante as férias

Politica MT

Domingo - 08 de Dezembro de 2013 às 16:54
Por: Patrícia Sanches

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A Prefeitura de Cuiabá obteve o direito de fechar as creches durante o período de férias, como prevê o calendário escolar. A medida será possível graças a liminar concedida pela juíza Vandymara Zanolo no final da tarde de sexta (6). A magistrada ressalta, no despacho, entender as necessidades das famílias, mas destaca que a manutenção da medida pode provocar lesão grave e de difícil reparação, em razão da proximidade do período de férias escolares, sendo que não foi possível um planejamento por parte do Poder Público.

”Inviável em tão curto espaço de tempo, sendo que o oferecimento do serviço sem o necessário e prévio planejamento poderá resultar em riscos até mesmo para as crianças que serão atendidas nessas instituições, além de prejuízos aos cofres públicos”, destaca. Na prática, o despacho suspende a determinação da juíza Gleide Bispo dos Santos, da Vara da Infância e da Juventude, que havia determinado o não fechamento das unidades municipais da Capital.

Gleide havia deferido pedido interposto pela defensora pública Hélleny Araújo, que, à época, fez o pedido sob a justificativa de que as pessoas que precisam das creches são de baixa renda e não podem contratar serviços particulares por não ganharem o suficiente nem para investir em alimentação, vestuário e saúde, quiçá para pagarem alguém para cuidar de seus filhos.

Fonte: RD News