Sexto Juizado Especial vai ter que sair do campus da Unic até o final de abril

O Sexto Juizado Especial Cível, localizado dentro da Universidade de Cuiabá (Unic), vai ser transferido para outro local, ainda não definido. De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a instituição de ensino solicitou o prédio de volta até o final de abril. A probabilidade é que o Juizado ocupe o espaço que antes era dedicado ao Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá, no Complexo Maruanã, já que desde o dia 22 de fevereiro, passou a funcionar no bloco da Faculdade de Direito, campus da Universidade Federal de Mato Grosso.

De acordo com a assessoria da Universidade de Cuiabá, a solicitação não partiu da insituição, mas de quem detém a parte da infraestrutura da universidade, no caso, a Vértia, construtora de propriedade do antigo dono, Altamiro Galindo. A instituição de ensino foi comprada pelo grupo Kroton Educacional que também aluga todas as instalações da Unic. 

O coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unic, o Unijuris, Carlos Eduardo Carmona de Azevedo avalia que o atendimento do Sexto Juizado já estava ficando limitado para o espaço, tamanha a demanda. “Mas entendo que seja a política do Tribunal de Justiça que os juizados devam estar próximos à população e não dentro do Tribunal”, diz. Segundo ele, ultimamente os alunos da faculdade de Direito da Unic já não estavam mais recorrendo ao Sexto Juizado. “Por conta do sistema de processo virtual, eles não estavam mais ajuizando peças lá, pois só os professores tinham acesso por meio da senha de advogado. Do outro lado, a população também já vinha evitando o espaço. Eram muitos processos e acabava demorando mais que a Justiça comum”.

O Unijuris atende a população, independente da causa e do valor, mas só processos do juizado criminal e não mais cíveis, por conta do sistema de processos virtuais.