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Entidades pedem a criação de políticas públicas
Os assassinatos e outros atos de violência motivados pela homofobia(preconceito pela orientação sexual de gays, lésbicas, bi e trangêneros), preocupam as entidades e movimentos de defesa dos direitos da população GBLT’s.
Entretanto, a maior preocupação vem da impunidade dos que cometem os crimes e da falta de políticas públicas em defesa dos direitos daqueles cuja orientação sexual difere do que a sociedade convencionou como “normal”.
A polícia mato-grossense não dispõe de dados estatísticos que indiquem especificamente os casos de homicídios, tentativas de homicídios e outras formas de violência física contra os homossexuais.
Saber quantas pessoas do público GBLT’s foram mortas não é uma política da segurança pública, portanto não faz parte das atividades do setor de estatística.
O único índice estadual sobre o tema vem de outro estado, da Bahia, feito pelo Grupo Gay da Bahia(GGB), uma entidade de debate e prestação de serviços jurídico, psicológico para a comunidade GBLT baiana.
De acordo com o GGB, a homofobia foi a causa de 9 assassinatos em 2012. Esse número, explica o professor Clovis Arantes, do grupo GBLT LivreMente, de Cuiabá, não tem como base registros policiais, mas as notícias veiculadas na mídia.
Clovis, considerado um dos maiores defensores de direitos na comunidade GBLT, diz que ocorreram mais mortes, além de tentativas e agressões. Ele observa que a falta de estatísticas é agravada pela subnotificação decorrente, entre outros fatores, da homofobia familiar.
Acontece, pondera, que a maioria das famílias das vítimas não admite que o ente que foi morto seja homossexual, o que é o mesmo que proibir que as mortes sejam tratadas como crimes homofóbicos. Essa modalidade de violência, assinala, precisa do aval da família para ser combatida.
Outro fato que dificulta, destaca ele, é a negação institucional. Se o Estado não reconhece a existência da homofobia também não há como combatê-la, reclama. Clovis observa que se não há índices que mostram o grau da criminalidade, não há no que se basear para elaborar projetos e viabilizar meios para executá-los.
Como exemplo, cita o caso do vereador Elias Maciel, de 31 anos, de Sorriso, morto a facadas em dezembro de 2012, que mantinha relacionamento afetivo com o assassino. O caso não é tratado como homofobia.
Ele reclamou que o governo do Estado não atendeu nem a reivindicação para criação de um conselho(seria Conselho Estadual de Cidadania GBLT). Esse organismo, diz, integra uma luta antiga que não saiu do papel. Oficialmente, lembra, com denominação, proposta e atribuições, o pedido foi entregue no início de 2011, por decisão de uma conferência sobre o tema.
O conselho, avalia, seria o espaço mais importante de debate, formulação e encaminhamento de propostas em defesa de direitos. O único serviço que funciona aqui é o Centro de Políticas para Populações Vulneráveis, que funciona na rua Pedro Celestino, Centro, e atende GBLT’s.
Entretanto, a maior preocupação vem da impunidade dos que cometem os crimes e da falta de políticas públicas em defesa dos direitos daqueles cuja orientação sexual difere do que a sociedade convencionou como “normal”.
A polícia mato-grossense não dispõe de dados estatísticos que indiquem especificamente os casos de homicídios, tentativas de homicídios e outras formas de violência física contra os homossexuais.
Saber quantas pessoas do público GBLT’s foram mortas não é uma política da segurança pública, portanto não faz parte das atividades do setor de estatística.
O único índice estadual sobre o tema vem de outro estado, da Bahia, feito pelo Grupo Gay da Bahia(GGB), uma entidade de debate e prestação de serviços jurídico, psicológico para a comunidade GBLT baiana.
De acordo com o GGB, a homofobia foi a causa de 9 assassinatos em 2012. Esse número, explica o professor Clovis Arantes, do grupo GBLT LivreMente, de Cuiabá, não tem como base registros policiais, mas as notícias veiculadas na mídia.
Clovis, considerado um dos maiores defensores de direitos na comunidade GBLT, diz que ocorreram mais mortes, além de tentativas e agressões. Ele observa que a falta de estatísticas é agravada pela subnotificação decorrente, entre outros fatores, da homofobia familiar.
Acontece, pondera, que a maioria das famílias das vítimas não admite que o ente que foi morto seja homossexual, o que é o mesmo que proibir que as mortes sejam tratadas como crimes homofóbicos. Essa modalidade de violência, assinala, precisa do aval da família para ser combatida.
Outro fato que dificulta, destaca ele, é a negação institucional. Se o Estado não reconhece a existência da homofobia também não há como combatê-la, reclama. Clovis observa que se não há índices que mostram o grau da criminalidade, não há no que se basear para elaborar projetos e viabilizar meios para executá-los.
Como exemplo, cita o caso do vereador Elias Maciel, de 31 anos, de Sorriso, morto a facadas em dezembro de 2012, que mantinha relacionamento afetivo com o assassino. O caso não é tratado como homofobia.
Ele reclamou que o governo do Estado não atendeu nem a reivindicação para criação de um conselho(seria Conselho Estadual de Cidadania GBLT). Esse organismo, diz, integra uma luta antiga que não saiu do papel. Oficialmente, lembra, com denominação, proposta e atribuições, o pedido foi entregue no início de 2011, por decisão de uma conferência sobre o tema.
O conselho, avalia, seria o espaço mais importante de debate, formulação e encaminhamento de propostas em defesa de direitos. O único serviço que funciona aqui é o Centro de Políticas para Populações Vulneráveis, que funciona na rua Pedro Celestino, Centro, e atende GBLT’s.
Fonte:
DO DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/29334/visualizar/
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