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Decisão do TJ revolta promotores
Membros do Ministério Público Estadual protestaram ontem contra a decisão do desembargador Manoel Ornellas de Almeida, que soltou sete acusados de narcotráfico internacional presos na operação Mahyah, desencadeada em novembro de 2011 pela Polícia Federal e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Ornellas acatou os argumentos da defesa, que apontava que o inquérito instaurado pela PF seria nulo e a interceptação telefônica usada nas investigações, ilegal. A defesa alegou ainda que a denúncia também é invalida e o decreto de prisão preventiva, que prendia os suspeitos há 425 dias, careceria de requisitos.
Para membros do Gaeco, a decisão tomada em um plantão sem ouvir o Ministério Público é temerária. “Foi um desserviço. Um desrespeito com o nosso trabalho. O Gaeco passou semanas inteiras para poder fechar o processo e prender os criminosos. E em um dia, sem ninguém ser consultado, todo nosso trabalho é praticamente jogado no lixo”, afirmou um dos promotores, que preferiu não se identificar.
O habeas corpus havia sido negado pelo Tribunal de Justiça (TJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). E Segundo a resolução nº71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), matérias que já foram julgadas não podem ser apreciadas em regimes de plantão.
Segundo o Gaeco, a decisão não se sustenta. “Quando não se tem nada para falar usam a desculpa do tempo. Mas, então por que o STJ não soltou? Por que até Joaquim Barbosa e o STF refutaram a defesa? Por que tanta pressa de colocar traficantes de alta periculosidade na rua? Não estamos falando de uma boca de fumo apenas e sim de traficantes de alta periculosidade e com poderio econômico”.
Os promotores afirmam que nenhum atraso aconteceu por parte do Ministério Público e quem atravancou o processo foi a própria defesa. O órgão vai tentar reverter a decisão via Procuradoria Geral de Justiça, mas como os suspeitos tem propriedade na Bolívia, adiantam que uma nova prisão não vai ser “tarefa fácil”.
A Operação Mahyah foi realizada em 25 de novembro de 2011 em Mato Grosso e outros dez estados.
A operação prendeu 52 pessoas. A quadrilha atuava principalmente em Mato Grosso, e a base central ficava no município de Cáceres. Foram soltos Adalberto Pagliuca Filho (apontado como líder), Regina Célia Cardoso Pagliuca, Adalberto Pagliuca Neto, Elaine Cristina Pagliuca da Silva, Regis Aristide Pagliuca, e Joelson Alves da Silva e Lori Gasparini, que havia sido julgado e condenado à 18 anos de prisão.
A quadrilha é formada em sua maioria pela família Pagliuca, tradicional na região de Cáceres. Com a quadrilha havia sido aprendido R$ 15 mil, dez carros, oito quilos de pasta-base de cocaína e quatro armas de fogo.
Ornellas acatou os argumentos da defesa, que apontava que o inquérito instaurado pela PF seria nulo e a interceptação telefônica usada nas investigações, ilegal. A defesa alegou ainda que a denúncia também é invalida e o decreto de prisão preventiva, que prendia os suspeitos há 425 dias, careceria de requisitos.
Para membros do Gaeco, a decisão tomada em um plantão sem ouvir o Ministério Público é temerária. “Foi um desserviço. Um desrespeito com o nosso trabalho. O Gaeco passou semanas inteiras para poder fechar o processo e prender os criminosos. E em um dia, sem ninguém ser consultado, todo nosso trabalho é praticamente jogado no lixo”, afirmou um dos promotores, que preferiu não se identificar.
O habeas corpus havia sido negado pelo Tribunal de Justiça (TJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). E Segundo a resolução nº71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), matérias que já foram julgadas não podem ser apreciadas em regimes de plantão.
Segundo o Gaeco, a decisão não se sustenta. “Quando não se tem nada para falar usam a desculpa do tempo. Mas, então por que o STJ não soltou? Por que até Joaquim Barbosa e o STF refutaram a defesa? Por que tanta pressa de colocar traficantes de alta periculosidade na rua? Não estamos falando de uma boca de fumo apenas e sim de traficantes de alta periculosidade e com poderio econômico”.
Os promotores afirmam que nenhum atraso aconteceu por parte do Ministério Público e quem atravancou o processo foi a própria defesa. O órgão vai tentar reverter a decisão via Procuradoria Geral de Justiça, mas como os suspeitos tem propriedade na Bolívia, adiantam que uma nova prisão não vai ser “tarefa fácil”.
A Operação Mahyah foi realizada em 25 de novembro de 2011 em Mato Grosso e outros dez estados.
A operação prendeu 52 pessoas. A quadrilha atuava principalmente em Mato Grosso, e a base central ficava no município de Cáceres. Foram soltos Adalberto Pagliuca Filho (apontado como líder), Regina Célia Cardoso Pagliuca, Adalberto Pagliuca Neto, Elaine Cristina Pagliuca da Silva, Regis Aristide Pagliuca, e Joelson Alves da Silva e Lori Gasparini, que havia sido julgado e condenado à 18 anos de prisão.
A quadrilha é formada em sua maioria pela família Pagliuca, tradicional na região de Cáceres. Com a quadrilha havia sido aprendido R$ 15 mil, dez carros, oito quilos de pasta-base de cocaína e quatro armas de fogo.
Fonte:
DO DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/29932/visualizar/
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