Governo federal pode tirar competência da Secretaria de Políticas Agrícolas

 Está em "xeque" o poder de atuação da Secretaria de Políticas Agrícolas, vinculada ao Ministério da Pecuária e Abastecimento (MAPA), sob responsabilidade do produtor rural, Neri Geller (PP), sobre a elaboração do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/2014. No PAP do ano passado foram previstos R$ 133 bilhões. Neri assumiu o posto de destaque nacional após forte articulação política da Bancada Federal de Mato Grosso, capitaneada pelo senador Blairo Maggi (PR) e o deputado federal Homero Pereira (PSD). Nos bastidores, as informações são de que o governo federal estabeleceu estratégia para centralizar o peso das decisões de formulação do Plano, com comando sobre destino de recursos, à Casa Civil, com ações a cargo do Secretário Executivo Adjunto, Gilson Bittencourt.
 
Secretário Neri Geller, que participou ontem do lançamento oficial da colheita de soja da safra 2012/2013, em Rio Verde (GO), negou a interferência intrínseca do governo federal sobre o desenho da matéria. Mas admitiu dificuldades atravessadas, antes de sua posse, em relação ao comando, que poderiam ter levado a Casa Civil e os Ministérios da Fazenda e do Planejamento a adiantar expediente. Também lembrou que está sob tutela da Casa Civil decisão sobre remessa da cultura de milho para a região do Nordeste.
 
Apesar do claro desenho, Neri entende ser normal a participação da Casa Civil e de ministérios na elaboração do Plano Agrícola Pecuário, que para ele faz parte de um trabalho conjunto, de parceria, e "sem prejuízo as decisões da Secretaria de Políticas Agrícolas". Neri classifica a participação da Casa Civil como natural no processo, e tratou de minimizar a chance de a região Centro-Oeste e mais propriamente Mato Grosso terem perdido poder político sobre as definições do Plano. Foi mais além ao assegurar que em breve o Estado receberá boa notícia, preferindo não adiantar o assunto.
 
Na bancada federal, uma ala de parlamentares estaria em posição de alerta sobre o foco do governo federal a respeito da gestão dos recursos destinados à agricultura. Teme-se o início de uma política de ingerência, que reduziria o campo de atuação da Secretaria. Informações apontam ainda tática do governo federal para prestigiar determinadas regiões do país, em detrimento de estados como Mato Grosso, em ações que precedem a construção do projeto político para 2014.
 
A produção da safra 2011/2012, de 161,2 milhões de toneladas, foi lembrada no lançamento do ato que simboliza o início da colheita brasileira. O setor alimenta a base da economia e os planos de desenvolvimento e investimento traçados pelo governo federal. O Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, traz a meta de readequar e intensificar as medidas de apoio ao setor, para maior eficiência e competitividade.
 
O Plano se caracteriza pela orientação estratégica de regionalização da política agrícola, como forma de melhor responder aos desafios específicos das realidades locais da atividade agropecuária. O sistema prevê avanços sobre as condições de financiamento no crédito rural, através da redução da taxa de juros, de 6,75%, para 5,5% ao ano, bem como pelo aprimoramento dos instrumentos de apoio ao produtor, para expansão da produção.
 
Senador Blairo Maggi (PR), um dos mais forte produtores de soja do mundo, também participou do evento em Rio Verde (GO). Nas eleições de 2010, a então candidata e hoje presidente Dilma Rousseff (PT), prometeu "atenção especial para Mato Grosso", como se verifica na atualidade.