Servidora convoca concursados sem autorização e deixa prefeito em "maus lençóis"

Uma servidora que ocupava o cargo comissionado de Gerente do Departamento de Recursos Humanos em Rondonópolis assinou um memorando que determinava a posse de cerca de 100 concursados à revelia do prefeito Percival Muniz (PPS) e colocou o gestor em uma ‘saia justa’, pois a posse foi cancelada.

A confecção do memorando foi feita pela auxiliar administrativa, Maria de Fátima Rezende, que aproveitou o edital de convocação do dia 21 de dezembro do ano passado assinado pelo então prefeito, Ananias Filho (PR).

A atitude da servidora pública acabou por provocar uma confusão entre os concursados e gestão atual. Como o memorado trazia um cronograma com data, hora e local da posse, os 106 professores concursados compareceram ao auditório da prefeitura de Rondonópolis, porém, ao chegarem ao local receberam a notícia de que a posse foi cancelada por falta de segurança jurídica.

Insatisfeitos, os professores culparam o atual gestor, Percival Muniz (PPS), por falta de compromisso, pois a convocação teria sido feita através de convocação publicada, no dia 21 de dezembro, no diário Oficial do Município (Diorondon) e insistiram na realização da posse.

Atitude política

Em entrevista concedida ao site Olhar Direto, a secretária de Educação de Rondonópolis, Ana Carla Muniz, disse que "a forma aleatória pelo qual foi feito o processo transpareceu uma atitude política." Segundo a secretária, “a funcionária, que na gestão passada, ocupava um cargo de confiança, atualmente ocupa apenas o cargo pelo qual foi efetivada por meio de concurso público, o de auxiliar administrativo. Ela soltou um memorando de posse sem sequer enviar ofício à secretaria de Educação e muito menos fez contato com o gabinete da prefeitura da cidade e depois de tudo isso tirou férias”.

Dessa forma, a falta de comunicação com a atual gestão gerou uma insegurança jurídica na prefeitura. A secretária também explicou que, “essa convocação [feita pela servidora] além de não ter chegado ao conhecimento da secretaria de educação, não passou pela Controladoria e Procuradoria. Com isso, não foi possível fazer um estudo de impacto financeiro para saber se o município possui recursos para manter esses servidores”.

Outro problema levantado pela secretária é a falta da conclusão do lotacionograma, que irá definir o número de alunos matriculados para o ano letivo de 2013. “temos que convocar de acordo com a demanda do município”, justificou a secretaria.

Convocação

Depois da confusão, a secretária de educação e os sindicato de Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sispmur) estiveram em reunião na manhã desta terça-feira (22). Conforme informou, Ana Carla, a situação foi compreendida e que nos próximos dias cerca de 64 professores deveram ser empossados.

Ainda segundo a secretária, se a demanda de alunos for condizente com o número de professores concursados, até o dia 14 de fevereiro todos serão empossados.