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Terça - 03 de Dezembro de 2013 às 10:20
Por: Jardel P. Arruda

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O prefeito Mauro Mendes (PSB) rebateu as declarações do deputado estadual José Riva (PSD), que o acusou de ter “armado” para o vereador João Emanoel (PSD), presidente afastado da Câmara Municipal de Cuiabá, pego “negociando” uma licitação da Câmara de Vereadores de Cuiabá em um vídeo. Mendes afirma que não pode ser responsável pelas ações de um servidor, assim como Riva não pode ser responsabilizado pela conduta do genro.


 
“Se ele [Riva] diz que não pode responder pelos atos do genro que vive na mesma casa que ele, não pode querer que terceiros que nem são amigos são expliquem! Esse é um assunto e Polícia, Justiça e Ministério Público”, afirmou o prefeito, através de sua assessoria de imprensa.


 
João Emanuel, que é casado com Janaína Riva, filha do deputado José Riva, foi flagrado em um vídeo no qual, além de negociar uma licitação, chama os colegas de parlamento de “artistas”. A fala de Mendes é uma resposta a uma declaração dada por Riva na qual ele aponta o prefeito, o advogado José Antonio Rosa e Antero Paes de Barros como os responsáveis pelo vídeo. 


 
“Quem trata com o prefeito Mauro Mendes, o Antero [Paes de Barros] e o José [Antônio] Rosa, no embate político, esta sujeito a isso”, declarou Riva. Rosa foi assessor jurídico de Mauro na campanha de 2012 e Barros um consultor de política e marketing eleitoral, que ajudou a montar a campanha vitoriosa do segundo turno. 


 
O Esquema


 
De acordo com as investigações do Gaeco, João Emanuel estaria envolvido em um esquema de “grilagem”. Ele falsificaria documentos públicos de imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual.


 
Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal. A gráfica Documento é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da atual gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.


 
João Emanuel já foi acusado de participar de esquemas de grilagem em 2011 e 2012, em um esquema que contaria com apoio de advogados e cartórios. Na época, o caseiro Miguel Vieira, que morava e cuidava de uma área da Certa Empreendimentos Imobiliários Ltda, afirmou ter sido “perseguido” pelo vereador para passar a posse do terreno em troca de casas populares e benefícios da Prefeitura de Cuiabá.


 
Vieira acabou tendo que se ausentar do local com a família para realizar um tratamento de saúde em São José do Erval (RS) e lá ficou sabendo que a área havia sido invadida por terceiros. A disputa pelo terreno então foi parar na esfera judicial, onde o grupo ligado a João Emanuel Moreira Lima e seu irmão, o advogado Lázaro Moreira Lima, usou a matrícula de outro imóvel para tentar colocar o terreno, avaliado em R$ 45 milhões, sub judice. Já naquela época era ventilado que os terrenos eram usados como garantias para financiamentos. (Leia mais AQUI)


 
Ano turbulento


 
Ser alvo da operação do Gaeco é mais um dos problemas enfrentados pelo vereador João Emanuel no decorrer do segundo semestre de 2013. Em setembro parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por participar de um suposto esquema de vendas de sentença organizado para conseguir a soltura de narcotraficantes internacionais da família Pagliuca.


 
De acordo com a denúncia do MP, o vereador era a mente pro trás das ações do estudante de direito Marcelo Santana para tentar cooptar o assessor da Vara do Crime Organizado para redigir uma minuta de decisão favorável à liberação da família Pagliuca. Interceptações telefônicas comprovariam a participação de João Emanuel, que na época dos fatos ainda era candidato a vereador.


 
Em agosto e setembro, o vereador protagonizou uma luta judicial para se manter como presidente da Câmara. João Emanuel enfrentou um pedido de afastamento por conta de quebra de decoro assinado por 16 vereadores, que em uma sessão sem energia elétrica nem notas taquigráficas, ratificaram a proposta. O caso foi parar na Justiça e, depois de muitas liminares, sendo presidente em sessão sim, sessão não, o parlamentar conseguiu se estabilizar novamente no cargo após selar as pazes com a base governista.





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