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Segunda - 21 de Janeiro de 2013 às 14:06
Por: Valérya Próspero

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O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá João Emanuel (PSD) defendeu o aumento salarial dos vereadores. Segundo ele, a votação que aumentou o salário dos parlamentares de R$ 9 mil para R$ 15 mil e a verba indenizatória de R$ 15 mil para R$ 20 mil respeitou todos os procedimentos legais. “Ao contrário da matéria sobre o reajuste do IPTU, houve a inclusão na pauta com a antecedência devida, convocação da sessão 24 horas antes, os documentos estão todos assinados e há parecer das comissões responsáveis”, explicou.
 
   Apesar da legalidade do aumento salarial, as informações sobre os gastos das verbas indenizatória e de gabinete tendem a permanecer “nebulosas” e distantes do conhecimento da população. João Emanuel, apesar de criticar enfaticamente a gestão do ex-presidente e vereador reeleito Julio Pinheiro (PTB), prometeu adotar os mesmos critérios de “transparência” do antecessor.
  
   De acordo com João Emanuel, os gastos dos parlamentares serão enviados para fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE), como a lei obriga. As demais informações devem ser disponibilizadas pelos próprios vereadores, conforme o interesse de cada um. “Temos obrigações junto aos órgãos de fiscalização. Todos os gastos devem ser informados no Aplic do TCE”, argumenta.
 
   A forma que os vereadores gastam a verba indenizatória, que se aproxima do valor recebido pelos deputados federais se for desconsiderado a acréscimo referente ao pagamento de passagens aéreas, é uma incógnita. Enquanto a Câmara informa no site do Congresso Nacional a destinação de cada centavo gasto pelos parlamentares, em Mato Grosso, a transparência parece não fazer parte da “cultura política” local. A Assembleia Legislativa, cujo comando está nas mãos do sogro de João Emanuel, deputado estadual José Riva (PSD), também não disponibiliza ao público informações sobre os seus gastos.
 
   Para amenizar o possível “mal-estar” causado pela não adoção de medidas de transparência, João Emanuel anuncia mudanças na atuação da Câmara. Entre elas, fiscalização e acompanhamento nas ações da CAB Ambiental e da Agência de Regulação dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes).





Fonte: RDNEWS

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