Luciane e Zeca barram aval para Estado contrair empréstimo de R$ 800 milhões com bancos

Deputados de oposição bateram o pé e barraram a iniciativa do governo do Estado avançar em mais empréstimos junto a bancos nacionais e internacionais de fomento com autorização de mensagens do Executivo, cuja tramitação foi interrompida na noite desta quarta-feira.

O governo pretendia aval do legislativo para tomar crédito em cinco fundos. Os deputados aprovaram empréstimo de R$ 63 milhões para fortalecer a agricultura familiar e sustentável.

O deputado Zeca Viana (PDT) pediu vista à Mensagem do governo 64/2012, para os parlamentares autorizarem empréstimo de R$ 470 milhões do governo para recuperação de pontes de madeira para concreto. Ele não concordou com falta de clareza da definição dos recursos e valores citados em moeda estrangeira (dólares) do empréstimo, o que pode impactar as contas do Estado.

“Eles estão falando que é de ponte. E nós vamos aprovar para deixar assim? Se é para ponte, vamos constar. Nós vamos colocar emenda, porque tem que ser direcionado, para ponte tal, rio tal e vou tirar autorização para moeda estrangeira”, propõe.

Zeca diz que a Assembleia já aprovou “um empréstimo de 500 milhões de dólares”, cita a autorização para o governo assinar operação de crédito de US$ 479 milhões para refinanciar o resíduo da dívida do Estado com a União. O governador Silval Barbosa (PMDB) assinou o contrato com o Bank of America/Merrill Lynch, em setembro, em Nova York, para quitar dívida com o governo federal.

“Nós sabemos que o dólar é definido pelo mercado internacional. Este ano houve alteração do dólar em 50%”, preocupa-se.

Argumento de Riva

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), chegou a tentar convencer a deputada Luciane Bezerra (PSB) a desistir de pedir vista. Mas, a deputada requereu vista das mensagens 62 e 63, respectivamente, de cerca de R$ 80 milhões para o MT Inovação, e de R$ 250 milhões. Riva chegou a sugerir que o legislativo incluísse o plano de investimento a ser feito com o empréstimo, mas não convenceu.

O MT Inovação prevê operação de crédito com bancos oficiais para capacitação para a Copa de 2014, entre outros, inclusão social digital, infraestrutura científica e tecnológica e inovação gestão ambiental.

A principal reclamação da deputada foi quanto à mensagem 63, para o Programa de Revitalização de Rodovias Estaduais, no valor total de R$ 1,2 bilhão, segundo consta na mensagem. O valor seria de R$ 250 milhões tomado via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Isso tudo a gente só tem conhecimento quando pega o projeto. Contratar operação de crédito de R$ 250milhões para revitalização e construção de estradas não é ruim, as estradas precisam. Mas precisa fiscalizar”.

O líder do governo e presidente da sessão, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), alertou aos deputados que “Mato Grosso é o único Estado a não aprovar esses empréstimos para infraestrutura, conforme 17 governadores concordaram com a presidente Dilma em julho”.

Ademir Brunetto (PT), oficialmente da base governista, mas desgostoso com o governo desde o processo eleitoral, também engrossou as críticas. Ele chegou a chamar os deputados de “trouxas” por simplesmente aprovar as mensagens do governo sem debatê-las. Por intervenção do líder Romoaldo, ele pediu desculpas e concordou em omitir o termo.

"Mais uma vez os trouxas da Assembleia vão autorizar o governo... É uma afronta a esta Casa, não aceito isso”, afirmou, ao ser interrompido para se retratar.