Magistrados da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho estão com os trabalhos parados desde esta quarta-feira (7). De acordo com Pedro Francisco da Silva, delegado da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em Mato Grosso, os juízes só retornarão às atividades nesta sexta-feira (9). Porém, segundo o magistrado, eles não participarão da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 7 e 14 de novembro, como forma de protesto.
O delegado da Ajufe informou ainda que no estado, 17 juízes federais atuam em sete varas e em cinco subseções. “Os juízes permanecerão em seus postos de trabalho, mas somente atenderão às medidas urgentes [durante a paralisação]”, afirmou o representante.
Além de ficarem de fora do evento do CNJ, os magistrados relataram que não irão fazer no período audiências, que foram remarcadas, e nem irão proferir decisões e sentenças. Segundo os magistrados, também não será realizado atendimento pelos juízes às partes e aos advogados.
Contudo, a Ajufe confirmou que os atendimentos ao público nas secretarias, protocolo e demais setores administrativos na Justiça Federal será normal. “Desta maneira, a paralisação tem o intuito de chamar a atenção para a desvalorização das carreiras dos magistrados que sofreram perdas remuneratórias de 28,86% desde 2005, quando foi implantado o subsídio em parcela única”, salientou o delegado da Ajufe.
Os juízes federais revelaram ainda que outro incômodo que causa mais desestímulo à categoria são o acúmulo de funções administrativas e da jurisdição sem remuneração. “Muitas das vezes temos de exercer funções administrativas e atuar como substituto em outras jurisdições recebendo a mesma remuneração. Isso causa uma perca da qualidade na prestação dos serviços pelo acúmulo de funções”, declarou.
Por conta disso, os magistrados estão cogitando entrar em greve geral. “Hoje um grupo de juízes federais e do trabalho estão cumprindo uma agenda de audiências no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Além disso, a assembleia geral da categoria aprovou uma série de atividades que serão desenvolvidas, doravante, podendo até chegar à decretação de greve geral”, concluiu o magistrado.
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