Deputados esvaziam sessão para não votar pedido de investigação contra Silval

Os deputados estaduais esvaziaram a sessão matinal desta quarta-feira (31) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) antes de iniciar a pauta de votações. A presença de apenas 11 parlamentares no plenário pode ser considerada uma manobra para evitar a votação do pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar o governador Silval Barbosa (PMDB).

Na sessão de ontem os parlamentares iniciaram a votação da matéria e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se manifestou pelo arquivamento, mas a apreciação foi suspensa depois de pedido de vista do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM).

O parlamentar analisou os documentos e devolveu à Mesa Diretora na manhã de hoje, mas como o quórum mínimo para iniciar as votações no parlamento é de 13 deputados e apenas 11 se faziam presentes no Plenário a sessão acabou encerrada.

Segundo Dilmar Dal Bosco, no início da sessão 17 deputados se inscreveram para participar do pequeno expediente, porém alguns acabaram se retirando do Plenário quando iria iniciar a votação das matérias em pauta para a sessão desta quarta.

Mesmo que o quórum mínimo de 13 parlamentares fosse respeitado é necessário pelo menos 2/3 de deputados presentes para apreciar o pedido de investigação do STJ contra o governador do Estado. O presidente da AL, deputado José Riva (PSD) e o líder do governo Romoaldo Júnior (PMDB) não participaram da sessão.

MPF denúncia Silval Barbosa

O STJ vem oficiando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso desde dezembro de 2011 para apreciar o pedido de autorização para investigar o governador Silval Barbosa (PMDB), acusado de fraude em licitação, lavagem de dinheiro decorrente de crime contra administração pública, supressão de documentos, peculato, ordenação de despesa não autorizada por lei e formação de quadrilha.

De acordo com a denúncia, os envolvidos teriam se associado para praticar delitos, desviando dinheiro público mediante fraudes em procedimentos licitatórios para pagamentos de serviços não prestados e ocultando e dissimulando a origem ilícita do dinheiro obtido.

A pedido do presidente da ALMT, deputado José Riva, também denunciado, a ação penal, que está no STJ desde 2009, foi desmembrada. Assim, ele passou a responder ao processo na Justiça de Mato Grosso. Na condição de governador e conselheiro, Barbosa, que também foi deputado estadual, e Humberto Bosaipo têm prerrogativa de foro perante o STJ.