Depois de pedido feito por Cidinho, Ayres Brito reavalia liminar que determinava a desocupação imediata de não índios da região Suiá-Missú‏

Depois de pedido feito por Cidinho, Ayres Brito reavalia liminar que determina desocupação imediata de não índios da região Suiá-Missú Após encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, pedido de reconsideração da suspensão da liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) - que impedia a desocupação imediata da população não indígena que habita a gleba Suiá-Missú, região do Araguaia em Mato Grosso-, o presidente da Suprema Corte e autor da decisão, ministro Ayres Brito, esteve em audiência com o senador Cidinho Santos e conheceu detalhadamente o problema e a eminência de um conflito civil entre índios e não índios.

“Quero tranquilizar as pessoas da reserva Suiá-Missú, que assistem à TV Senado sempre em busca de notícias, sobre tal situação. O ministro se sensibilizou com a causa dessas famílias que lá moram, porque ele mesmo sabe do equívoco que ocorreu, há pouco tempo, sobre a Reserva Raposa Serra do Sol. Uma área que correspondia à produção de 6% do PIB do Brasil e, hoje, não produz nada.

E, as pessoas que lá moravam, hoje moram nas favelas de Boa Vista, por isso, foi um equívoco, digamos, de todo o Estado brasileiro em desocupar as famílias da Raposa Serra do Sol”, recorreu Cidinho. Igualmente, por ser considerada reserva indígena, há décadas a reserva Marãiwatsédé é tema de conflito em Mato Grosso. A situação foi agravada nesse segundo semestre após a Justiça Federal do Estado determinar a retirada de sete mil cidadãos residem na área há mais de 30 anos. “São sete mil pessoas, entre elas crianças e jovens que serão desabrigados da noite para o dia. Contra esse número, temos 300 índios que já se manifestaram favoráveis à permuta de uma área de 250 mil hectares - 100 mil hectares a mais que a atual reserva Marãiwatsédé – no parque estadual do Araguaia -, ofertada pelo governo de Mato Grosso”, suplicou o senador em reunião com o ministro.

Cidinho também informou ao presidente do STF que há dois meses a questão é objeto de estudo de um grupo de trabalho (GT) formado pela ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o Advogado Geral da União, ministro Luís Inácio Adams. O senador relatou que Brito mostrou-se surpreso com as informações apresentadas, e que o pedido de suspensão da liminar fora feito pessoalmente pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat e presidente da FUNAI, Marta Maria Azevedo.

“É lamentável que parte do governo trabalhe numa mão, numa tentativa de encontrar uma solução pacífica e outra parte do governo atue na direção contrária”, lamentou o parlamentar. O presidente da Suprema Corte ficou hoje ainda (24.10) reunir-se com os ministros Hoffmann, Cardozo e Adams, para juntos reavaliarem a suspensão da referida liminar, que resultaria na imediata desocupação da população não indígena da reserva. Na terça-feira da próxima semana (30.10), o senador irá reunir-se com Adams, para tomar conhecimento da decisão do colegiado.