Emanuel critica governo e denuncia medidas para privatizar MT

O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) criticou as declarações do ex-secretário de Administração, Francisco Faiad (PMDB), sobre o MT Saúde durante entrevista ao RDNews. Isso porque o peemedebista, que deixou a pasta para concorrer a uma vaga na Assembleia nas eleições deste ano, disse que o Executivo tem gasto, mensalmente, R$ 5 milhões com o plano dos servidores sem a reestruturação do programa.

 

   Na ocasião, Faiad adiantou que o novo projeto do plano estabelece que o governo deixe de injetar recursos no período de 10 anos, gradativamente, a partir deste ano. Desta forma, em 2024 o Executivo estadual não terá mais participação no custeio do serviço de saúde e todo o custo será pago pelos próprios servidores – o que para o deputado é inadmissível. “O MT Saúde foi criado para patrocinar a inclusão social, é um benefício para os servidores que ganham pouco e não tem condições de pagar um plano privado”, comenta.


 

   Acontece que a tendência é que o programa se pareça, de fato, com os planos de saúde particulares. Além de o governo diminuir o investimento a cada ano, o projeto de reestruturação também prevê o remodelamento dos contratos e as mensalidades serão por faixa etária, e não mais por percentual sobre salário. Fora isso, todos que foram dependentes terão que pagar, independente do grau de parentesco. O objetivo é dar autonomia financeira maior ao plano.


 

   Diante das possíveis mudanças, o republicano garante que a única coisa que o MT Saúde não pode parecer é com um plano de saúde privado. “Se for assim, é melhor acabar com o plano. Essa história é a mesma coisa que privatizar o MT Saúde e ele não nasceu com essa concepção, mas sim com a natureza pública e social”, reforça. Para Pinheiro, o programa não terá condições de se sustentar caso todas essas mudanças sejam aprovadas.


 

   Por outro lado, o deputado afirma que é favorável às mensalidades por faixa etária, desde que os idosos não sejam prejudicados com a medida. “Eles não podem ter o valor de sua mensalidade aumentada devido à idade avançada, cobrar mais do idoso é uma característica do plano privado e defendo que permaneça o valor de acordo com a faixa salarial”, pondera.

 

  O deputado é membro da CPI instaurada no Legislativo no ano passado para investigar a real situação do MT Saúde. Junto com outros parlamentares, defende que o plano, criado em 2003 pelo ex-governador Blairo Maggi (PR), não pode ser extinto. “Estão matando a essência e descontruindo o MT Saúde, que nasceu para ser público e social”, ressalta. Atualmente o MT saúde beneficia 12 mil servidores, totalizando 30 mil pessoas com os dependentes.


 

   A reestruturação do MT Saúde será votada em fevereiro, quando os deputados voltam do recesso, assim como as emendas apresentadas pelos parlamentares. Neste sentido, Pinheiro garante que o debate será intenso e dará desdobramento para mais um capítulo de discussões acerca do plano.

 

 

   Para ele, o programa não é problema para o governo Silval Barbosa (PMDB), que realizou financiamentos milionários para executar as obras da Copa de 204. “Sou a favor das obras, mas um governo que tem condições de fazer esses investimentos não pode se recusar a investir no plano de saúde de seus servidores”, finaliza.