De forma democrática, Pedro Taques já debate distribuição de emendas para 2013

Dando continuidade ao debate pela distribuição democrática dos recursos públicos, o senador Pedro Taques (PDT-MT) encaminhou ofício a 20 prefeituras de Mato Grosso que poderão ser contempladas em 2013 com emendas individuais ao Orçamento Geral da União. Os municípios deverão promover audiências públicas ainda neste ano para eleger os projetos prioritários a serem beneficiados pelo denominado ‘Plano Taques’.

"Como forma de enfrentar essa cultura política ilegítima e assegurar a justa divisão das emendas de minha autoria por critérios republicanos, continuarei neste ano de 2012 a seguir uma metodologia democrática e participativa de divisão dos valores das emendas. Ao abordar esse assunto, tenho repetido sempre que não admito tratar as emendas parlamentares como instrumento de estratégia eleitoral”, afirma o senador Pedro Taques.

Levando em conta a população municipal (Senso IBGE 2010), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, poderão ser beneficiados no próximo ano:Água Boa; Barra do Bugres; Campo Novo do Parecis; Campo Verde; Colíder; Colniza; Confresa; Diamantino; Jaciara; Mirassol D"Oeste; Nova Mutum; Nova Xavantina; Peixoto de Azevedo; Vila Rica; Poconé; Indiavaí; Luciara; Ribeirãozinho; Santa Rita do Trivelato e Reserva do Cabaçal.

A cada ano será escolhido um grupo composto pelos 15 maiores e os cinco menores municípios do estado. Assim, a metodologia de distribuição garante que locais com realidades extremas sejam atendidos simultaneamente.

Além disso, uma reserva de 30% do valor global das emendas individuais irá atender outras cinco cidades que cumprirem os requisitos do Plano Taques. A iniciativa prevê que os 141 municípios de Mato Grosso serão contemplados até o final de seu mandato.

Propostas - As demandas apresentadas ao senador Pedro Taquesdeverão ser precedidas de Audiência Pública no município, com ampla divulgação em jornal de grande circulação municipal e nas sedes de hospitais, escolas, associações de bairro, órgãos públicos, Câmara de Vereadores e Prefeitura.

Os projetos serão selecionados entre as propostas apresentadas pelo governo estadual, dos municípios, das organizações da sociedade civil e dos órgãos e agências federais em Mato Grosso. Os valores solicitados deverão ser suficientes para construir, reformar ou adquirir a totalidade de um projeto ou obra ou equipamento em condições de funcionamento.

O parlamentar dará prioridade às áreas de saúde, educação e segurança pública.