Sessenta e quatro detentos da Cadeia Pública da cidade de Porto Alegre do Norte, localizada a 1.143 quilômetros de Cuiabá, iniciaram um motim dentro da unidade prisional. Eles queimaram colchões e se recusaram a retornar às celas após o banho de sol. O tumulto começou no final da tarde desta quarta-feira (12) e só terminou na tarde desta quinta-feira (13).
Ao G1, via assessoria de imprensa, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, pasta responsável pela administração do sistema prisional, informou que os detentos exigiam a presença da juíza da comarca da cidade, Luciene Kelly Marciano, para negociar reivindicações referentes à superlotação da cadeia. Atualmente, conforme informou a secretaria, a cadeia dispõe de 30 vagas, mas abriga 64 detentos, o dobro da capacidade da unidade prisional.
Em entrevista ao G1, a juíza informou que esteve presente na tarde desta quinta-feira na unidade prisional, para uma reunião com os detentos e afirmou que, dentre as reivindicações, estavam a celeridade e o acompanhamento nos processos de todos eles, além da implantação da Defensoria Pública na cidade e a transferência de presos para outras cadeias.
“A manifestação foi pacífica. Não estive presente na noite desta quarta-feira por questões de segurança. Após uma reunião com dois representantes dos detentos e com o diretor do presídio foi possível manter um diálogo positivo quanto às reivindicações e logo todos retornaram à celas"", disse a magistrada
Ainda conforme a juíza, alguns detentos já foram transferidos para outras penitenciárias como medida emergencial e alguns trabalhos e projetos de ressocialização e cursos de capacitação serão ministrados aos detentos.
Outro Lado
A respeito da superlotação, a Sejudh afirmou que a capacidade da maioria das penitenciárias e cadeias públicas se encontra saturada e que o estado trabalha com a construção de Centros de Detenção Provisória (CDP) para presos que ainda não foram sentenciados, o que pode possibilitar uma redistribuição dos detentos.
Ainda conforme a Sejudh, Mato Grosso possui seis penitenciárias centrais e está em andamento a construção de quatro Centros de Detenção Provisória nos municípios de Juína, Peixoto de Azevedo e Várzea Grande.
A Defensoria Pública, também via assessoria de imprensa, afirmou que a comarca de Porto Alegre do Norte está sem a atuação de defensores desde o ano de 2011 e, por conta disso, advogados particulares acabam sendo pagos pelo estado para prestar assessoria jurídica aos detentos. A Defensoria diz que a implantação de uma nova unidade na cidade está prevista para o orçamento de 2013, mediante a realização de concurso público para defensores.
Já a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, responsável pelos processos da 1ª instância do Poder Judiciário no estado, afirmou que será feito um levantamento de todos os processos dos detentos em Porto Alegre do Norte neste sábado (15) para avaliar a situação de todos eles.
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