Guerra
Taques representa contra promotor que denunciou esquema de grampos ilegais em MT Governador denunciou fraude no protocolo de denúncia no Palácio Paiaguás

O governador Pedro Taques (PSDB) protocolou representação contra o promotor Mauro Zaque no Ministério Público Estadual (MPE), no fim da tarde de terça-feira (16). O tucano argumentou que Zaque cometeu três crimes, entre eles prevaricação, ao denunciar suposto esquema de interceptações telefônicas ilegais à Procuradoria Geral da República (PGR).

O documento é assinado pelo ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, que atua como advogado pessoal de Taques. O protocolo foi direcionado ao procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, que já recebeu a representação contra o promotor.

Na representação encaminhada a Curvo, o governador acusa Zaque de ter praticado os crimes de falsificação de documento público, prevaricação, em razão de ter deixado de praticar ato de ofício, e denunciação caluniosa. O documento deverá ser distribuído para a Corregedoria do Ministério Público, para apurar eventual responsabilidade de Zaque.

De acordo com a defesa do governador, Zaque cometeu os crimes ao encaminhar a denúncia referente às interceptações telefônicas irregulares. No documento, o promotor alegou que Pedro Taques sabia do esquema de grampos ilegais e ainda apontou que o tucano cometeu crime de prevaricação, por ter conhecimento sobre o caso e não tomar providências.

Conforme a representação da defesa do tucano, Mauro Zaque teria cometido denunciação caluniosa, pois Taques não teria conhecimento sobre as supostas escutas ilegais. O governador somente teria sido informado por Zaque sobre supostos grampos irregulares em Sinop, situação que Taques teria remetido ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que apurou a denúncia e a arquivou, por falta de provas.

Taques argumentou que somente descobriu sobre a denúncia de Zaque à PGR, após ser questionado sobre a situação por um jornalista do programa “Fantástico”, da Rede Globo, que produziu reportagem sobre os grampos irregulares no Estado.

Conforme a denúncia de Zaque, o suposto esquema ao qual o tucano teria acesso e não teria tentado impedir seria referente a interceptações telefônicas irregulares que eram obtidas por meio da prática denominada “barriga de aluguel”. Nela, a inteligência da Polícia Militar solicitava interceptações de eventuais criminosos – no caso, uma quadrilha de tráfico de drogas e, posteriormente de assaltantes – e incluía nomes de outros alvos.

As interceptações ilegais teriam sido concedidas por um juiz de Cáceres, que não sabia que entre os interceptados estavam pessoas que não tinham relações com os crimes apurados. Ao menos 120 pessoas teriam sido grampeadas de modo irregular, desde 2014. Entre os alvos, estão políticos com mandados, assessores, advogados, jornalistas, médicos, policiais, entre outros.

O governador, porém, afirmou, na representação contra Zaque, que o ex-secretário fraudou documento oficial. Isso porque Taques assegurou que o promotor de Justiça nunca o informou sobre os supostos grampos ilegais autorizados pela comarca de Cáceres. Em relação ao protocolo que Zaque apresentou à Justiça, afirmando que realizou denúncia referente a tal caso, o tucano asseverou que o documento foi falsificado, pois no Protocolo Geral, para onde o procedimento teria sido encaminhado, há outro documento com número idêntico.

“Assim, constata-se que o protocolo datado de 14/10/2015 às 10h26, aposto no expediente “novo” entregue ao jornalista (Fantástico) refere-se na verdade a expediente atualmente em tramite na Sinfra, referente a demandas da Câmara Municipal de Juara, o que, por si só, induz a constatação de que um é real e o outro foi montado, produzido, falsificado, fraudado”, justificou o chefe do Executivo estadual, em trecho da representação.

Para o tucano, o documento apresentado por Zaque tinha a única função de prejudica-lo, ao apontar suposta omissão ao fato.

“Além disso, tal registro de protocolo duvidoso, em tese, eximiria o representado pelo possível crime de prevaricação, por ter deixado de providenciar o encaminhamento do “novo”, nos mesmos moldes do primeiro, que já havia sido despachado ao órgão ministerial. Por outras palavras, na oportunidade datada do documento o chefe do Poder Executivo já tinha determinado que tais providências investigatórias, em relação ao fato da interceptação clandestina caberia ao Gaeco”, relatou.

OUTRAS REPRESENTAÇÕES

O mesmo documento encaminhado ao MPE também foi remetido para a Procuradoria-geral de República (PGR) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Caso comprovadas as supostas irregularidades, Zaque poderá sofrer punições que podem variar de advertência à exoneração do cargo.

OUTRO LADO

O promotor Mauro Zaque declarou ao FOLHAMAX que irá responder de modo tranquilo à denúncia encaminhada pelo Executivo estadual. “Isso é uma cortina de fumaça que o governador e seus aliados tentam fazer para tirar o foco da denúncia”, asseverou.