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Politica MT
Sexta - 24 de Agosto de 2012 às 10:23
Por: Laura Nabuco

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    Os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) protocolaram uma petição requerendo que o juiz federal Julier Sebastião da Silva se declare suspeito para julgar ações relacionadas à implantação do VLT. Conforme divulgado nesta sexta (24) pelo portal UOL, o magistrado é irmão de Joel Divino da Silva, que tem cargo de assessor especial na Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), pasta que licitou o modal.

 

     Segundo a reportagem, esta não é a primeira vez que uma decisão de Julier fica sob suspeita. O Tribunal Regional Federal em Mato Grosso já teria anulado pelo menos 7 sentenças do magistrado porque seu irmão estaria envolvido nos assuntos em questão.

     O pedido do MPE e MPF foi encaminhado ao próprio Julier. Se ele acatar o requerimento e se declarar suspeito, a decisão que proferiu há uma semana, autorizando a retomada das obras do VLT, será automaticamente cassada. Caso contrário, o pedido de suspeição deverá ser analisado pela segunda instância da Justiça Federal.

     Se Julier for afastado do caso, a sentença do juiz substituto Marllon Sousa voltará a valer. Ele ocupava a vaga de Julier durante o período de férias e, dias antes de deixar o cargo, tinha determinado a interrupção das obras do modal. Marllon havia aceitado a ação impetrada também pelos MPE e MPF, que apontavam suspeitas de irregularidades na licitação. Para a Promotoria, o VLT não poderia ter sido licitado pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) porque não ficará pronto até a Copa de 2014.

     No dia seguinte à retomada da implantação do modal, o portal UOL fez outra denúncia envolvendo o VLT. Publicou as declarações de Rowles Magalhães, ex-assessor especial da vice-governadoria, que denunciou o pagamento de R$ 80 milhões pelo Consórcio VLT Cuiabá para garantir que venceria a licitação. Rowles acabou exonerado dias depois. A Polícia Civil e os MPE e MPF abriram investigações sobre o assunto.





Fonte: RDNEWS

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