Dois juízes disputam vaga por merecimento

Os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Hildebrando da Costa Marques disputam uma vaga na Turma Recursal Única, que deverá ser preenchida pelo critério de merecimento.

Após a fase de inscrições, como se trata de vaga pelo critério de merecimento, o processo será instruído com a coleta de dados dos magistrados, como a produtividade (número de audiências, conciliações e sentenças efetuadas pelos inscritos). Os dados serão compilados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os critérios são os mesmos utilizados para promoção, remoção e acesso.

Depois de concluída esta fase, será designada data para apreciação pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O magistrado escolhido atuará pelo período de dois anos.

A Turma Recursal Única foi instalada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, em 6 de dezembro de 2011, com o objetivo de dar maior à celeridade no julgamento de recursos em processos oriundos de Juizados Especiais. Na ocasião, foi destacado o grande empenho para a funcionalidade do sistema, que já apresenta bons resultados.

De acordo com levantamento realizado pela Secretaria responsável, 9.250 processos, físicos e virtuais, foram julgados até a última sessão (quinta-feira, 16 de agosto), desde o início das sessões em sete de fevereiro de 2012. (Ascom)