Mato Grosso é um dos beneficiados com a ampliação do limite para contratação de crédito

Bons pagadores. Esse foi o principal quesito considerado pelo Governo Federal ao elencar os 17 estados que, a partir da manhã de hoje (16.08), obtiveram a possibilidade de ampliar a capacidade de endividamento de suas contas públicas. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que fez questão de explicar o objetivo da medida, “permitir aos governos estaduais a contratação de empréstimos que devem ser investidos em infraestrutura, saneamento, habitação e mobilidade urbana”, declarou.

Ao todo, foi autorizada uma contratação de R$ 42,2 bilhões em operações de crédito com instituições financeiras como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), Banco Mundial, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e desse total, Mato Grosso poderá contratar R$ 1,2 bilhão.

Apesar da possibilidade de investimento em saneamento e infraestrutura, o governador do Estado, Silval Barbosa, fez um apelo ao ministro. “É clara e louvável a iniciativa do Governo Federal em aquecer a economia e podemos ver o esforço dos estados. Mas, sugiro que a União nos auxilie nas questões de segurança pública e saúde. Para construir um presídio ou um Hospital, temos que optar pela Parceria Público Privada (PPP) e essas são frentes que exigem agilidade, porque as estruturas estão cheias, sobrecarregadas e, infelizmente, a parte burocrática é muito complicada. Pelo menos nessas duas áreas, se a União pudesse nos dar a garantia”, demandou Silval.

Já o senador de Mato Grosso, Cidinho Santos, destacou o momento, segundo ele, que o Governo Federal passa a olhar com mais atenção para os Estados. “Vivemos num estados de dimensões continentais, onde podemos localizar cidades distantes 1000 quilômetros da Capital. Isso dificulta para nós, Governo como um todo, a viabilidade em atender a demanda na mesma velocidade com que elas aparecem. Ainda ontem a ministra chefe da Casa Civil nos informou sobre reconsiderações feitas ao setor produtivo do Estado, hoje, mais uma mostra de que a União de fato, está mudando o foco e investindo onde realmente as coisas acontecem: nos estados e municípios”, disse Cidinho, que há 20 anos iniciou sua atuação política no movimento municipalista.

O parlamentar aproveitou o ensejo, para cobrar do Congresso Nacional a revisão dos índices de distribuição do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ainda, dar vazão ao debate sobre a emancipação de municípios. “São questões emergentes, que afetam diretamente a qualidade de vida da população, e que a meu ver, se arrastam há anos, com índices de divisão criados quando o Brasil tinha uma realidade completamente diferente de hoje”, emendou Cidinho.

Estabilidade econômica

Mantega explicou que a iniciativa é reflexo da estabilidade econômica conquistada pelo Brasil nos últimos anos. Uma forma de dividir com os governos estaduais – que se esforçaram para manter sua situação econômica equilibrada e cumpriram com suas obrigações fiscais – a possibilidade de ampliar seus investimentos internos, colaborando com a geração de renda e ampliação do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

É uma forma de fazer com que os estados contribuam com a reativação da economia nacional, uma medida anticíclica, de acordo com o ministro. “É um momento de crise internacional, estamos dando aos estados a possibilidade de crescer com investimentos internos. Eles agem e a economia reage positivamente”, presumiu ao lembrar que o Brasil é hoje um dos países com maior carteira de investimento em longo prazo.

Com a iniciativa, segundo Mantega, o Brasil deve ter um crescimento em torno de 5%. Nos últimos três anos, o espaço fiscal concedido aos estados foi de R$ 120 bilhões.

Além de Mato Grosso, também foram beneficiados com a medida os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Os outros dez entes federados já estão em fase de preparação para serem também favorecidos.