União autoriza busca de R$1,2 bi para equipar hospitais e construir presídio

O ministro da Fazenda Guido Mantega autorizou o governo de Mato Grosso a aumentar a sua capacidade de endividamento em R$ 1,2 bilhões. A ação faz parte do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) e tem por objetivo estimular a economia nos Estados e gerar empregos a partir da realização de investimentos.

Durante a reunião entre Guido Mantega e os governadores, nesta quinta-feira (16.8), em Brasíia, o governador Silval Barbosa disse que Mato Grosso vai dedicar especial atenção à recuperação de equipamentos hospitalares da rede pública.

Silval também propôs a realização de Parcerias Público Privadas (PPPs) para realizar investimentos na construção de um novo presídio para Cuiabá que terá capacidade para abrigar três mil detentos.

"Vamos sentar com a equipe de planejamento do Estado e buscar uma contrapartida que pode ser uma PPP para a construção de um presídio em Cuiabá", afirmou.

O governo federal beneficiou ao todo 17 Estados com a medida e anunciou um acréscimo de R$ 42,2 bilhões ao limite de contratações de operações de crédito. Os recursos serão utilizados em melhoria de infraestrutura, saneamento básico, habitação e mobilidade urbana.

Esse limite adicional já inclui as operações no âmbito do Proinveste, programa anunciado este ano pelo governo federal qur consiste em linha de crédito de R$ 20 bilhões para os Estados e o Distrito Federal aplicarem em despesas de capital.
A liberação de novos financiamentos obedece, segundo informou Guido Mantega, a critérios usados pela Secretaria do Tesouro Nacional para avaliar a capacidade e o desempenhos dos Estados com o pagamento da dívida com a União.

"Estes Estados demonstraram solidez fiscal ecrescimento do PIB e redução do nível de endividamento. Esta é uma oportunidade para que os Estados possasm investir em crescimento econômico", frisou.

Veja abaixo a lista dos Estados beneficiados e os limites oferecidos:

Acre                                 R$ 1,195 bilhão
Alagoas                          R$ 710 milhões
Amazonas                      R$ 1.409 bilhão
Bahia                               R$ 5.662 bilhões
Ceará                              R$ 1.726 bilhão
Espírito Santo                R$ 4.621 bilhões
Maranhão                       R$ 1.637 bilhão
Mato Grosso do Sul     R$ 959 milhões
Mato Grosso                  R$ 1.201 bilhão
Pará                                 R$ 986 milhões
Paraíba                           R$ 929 milhões
Pernambuco                  R$ 3.306 bilhões
Rondônia                        R$ 311 milhões
Roraima                          R$ 498 milhões
Santa Catarina               R$ 3.679 bilhões
Sergipe                            R$ 1.435 bilhão
São Paulo                       R$ 11.959 bilhões