Estado paga um VLT por ano de dívidas do passado e Silval admite “tarifa social”

O governador Silval Barbosa (PMDB) lamentou a decisão da Justiça Federal em suspender os procedimentos relativos a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, como principal obra de mobilidade urbana visando a Copa do Mundo de 2014. Ele admite que o investimento é elevado, mas lembra que só este ano o Governo de Mato Grosso está pagando R$ 1,3 bilhão para a União com dívidas contraídas no passado. “Se não fosse essa conta, daria pra pegarmos o dinheiro e fazermos a obra sem financiamento” – enfatizou. No valor financiado, o Estado vai pagar a divida em 20 anos.
 
Cortez, o governador não quis entrar no mérito das dividas do passado. O Estado vem há anos lutando para “derrubar” o valor que é sequestrado mês a mês pela União. Em 2003, a dívida era de R$ 5 bilhões, e foram pagos no decorrer da sua gestão R$ 5,4 bilhões – porém, até dezembro de 2010, o Estado devia ainda R$ 4,99 - praticamente os mesmos 5 bilhões já pagos à União. Quando na primeira negociação, em 1986, Mato Grosso tinha uma dívida de U$ 3,2 milhões, só que hoje, já com o montante de  R$ 5 bilhões, a União cobra sobre esse valor a juros de 16,77%.
 
Do valor da divida do Estado, pelo menos  R$ 4 bilhões são provenientes de alongamentos de três contratos firmados ainda nos anos 80 pelo então Governo Júlio Campos. O mais pesado deles, curiosamente, chama-se “Carga Pesada”, quando o estado contratou empréstimo para realizar obras de responsabilidade do Governo Federal, como a pavimentação de rodovias federais. A dívida do Estado é tratado como uma espécie de “herança maldita”.
 
Na defesa do sistema de ônibus articulado para a população,  o juiz federal Marllon e Souza apontou a questão do custo da tarifa. Segundo ele, o valor  será quase o dobro do preço cobrado no BRT e, sem apostar no futuro, falou de “demanda insuficiente” de passageiros para os dois corredores – do Tijucal ao centro de Cuiabá e do CPA ao Aeroporto. Ao rebater o argumento do MPE e do MPF aceitou pelo juiz, o governador foi taxativo ao destacar que  não se falou em custo de tarifa ainda e fez uma observação reveladora: o Estado pode aplicar até a chamada “tarifa social”, já que é o financiador do projeto.
 
“Quem disse qual será o preço da tarifa? Eu posso estabelecer até uma tarifa social porque é o Estado que está fazendo a obra. Tanto o Estado pode operar, como terceirizar o serviço. O resultado será a manutenção, afinal não existe o objetivo de garantir o retorno do investimento” –acentuou. Outra observação de Silval: o  montante questionado da obra não seria liberado para projetos na área da saúde, educação ou outros setores.
 
Silval descartou a possibilidade de a obra não ficar pronta para a Copa de 2014, tratado como um dos sólidos argumentos para a Justiça Federal acatar o pedido de suspensão feito pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. Silval lembrou que no contrato foi estipulado prazo para conclusão .
 
Silval, no entanto, disse confiar no “bom senso” do juiz Julier Sebastião, que está responsável pela ação. “Hoje, temos mais de 300 pessoas paradas. Vários equipamentos contratados parados, equipe técnica, engenheiros parados. É lamentável, afinal trabalhamos muito pra chegar aonde chegamos. Confio na Justiça e espero que a obra seja retomada dentro de poucos dias”.