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Sexta - 13 de Julho de 2012 às 13:18
Por: Débora Lemos

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Começou nesta quarta-feira, dia 11 o recesso parlamentar dos deputados estaduais após “limparem a pauta” de votações. No último dia de trabalho, foram realizadas quatro sessões, sendo uma ordinária pela manhã, uma à tarde e duas extraordinárias. Entre as matérias aprovadas estão o projeto 307/2012 sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2013, com três emendas acatadas.

Agora, o texto será encaminhado ao Poder Executivo para sanção. Após o envio, o Governo do Estado tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a propositura.

A Mensagem 20/2012, que autoriza o Estado de Mato Grosso, através do Poder Executivo, a doar um imóvel localizado no Centro Político Administrativo à União/ Ministério Público do Trabalho, para construção da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, também foi aprovada.

Com o encerramento dos trabalhos, os deputados só retornam ao plenário em 31 de julho. Apesar da maioria dos parlamentares estarem envolvidos com a eleição de seus candidatos a prefeito e vereador, o presidente da casa, José Riva (PSD), formou uma comissão de parlamentares que estarão de plantão são eles: Walter Rabello (PSD), Emanuel Pinheiro (PR), João Malheiros (PR), Ondanir Bortolini, o Nininho (PR) e Carlos Avalone (PSDB).

Neste caso, estes deputados responderão por eventuais demandas até o dia primeiro de agosto, podendo, inclusive, se necessário, convocar sessão. Contudo as unidades internas da Casa, como o Espaço Cidadania e o Instituto de Memória do Poder Legislativo manterão o atendimento à população.

Antes do recesso, os deputados aprovaram ainda a Resolução 2.719, que transfere a sessão matutina das quintas-feiras para as quartas. A resolução entra em vigor a partir de 1º de agosto, com isso todas as quartas -feiras passarão  a ter  três sessões: uma às 8h, outra às 13h e a última às 17h30. Este  novo horário vigorará até o dia 8 de outubro.

O deputado Ademir Brunetto (PT) explicou que  ainda que as sessões plenárias não aconteçam e que as comissões técnicas permanentes da Casa não se reúnam no período, o recesso não deixa de ser uma oportunidade de continuidade do trabalho legislativo.

De acordo com Brunetto, para os deputados, o momento é de prestação de contas aos municípios, reunião com lideranças políticas e levantamento dos pleitos regionais, a chamada visita às bases, que configuram parte da atividade dos parlamentares neste período de julho. “Muitas pessoas confundem o recesso parlamentar com férias. Os deputados usam o recesso para estreitar o contato com as bases, principalmente neste período eleitoral. O deputado viaja pelos municípios que representa, conversa com prefeitos, vereadores, presta contas, recebe reivindicações”, afirmou o parlamentar.






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