Defensoria Pública do Estado adere ao PDI do TCE-MT e terá Planejamento Estratégico

O defensor público geral em exercício, Hércules Gahyva, e o 2º sub-defensor público geral, Marcos Rondon, assinaram nesta quarta-feira (11/07), termo de adesão ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A Defensoria Pública é o primeiro órgão estadual a aderir ao programa, que busca a transferência de técnicas de gestão e tecnologia já utilizadas pelo TCE-MT.

Para Hércules, “a iniciativa tem como objetivo principal o desenvolvimento do Planejamento Estratégico para a melhoria do atendimento à sociedade”. Além do Planejamento Estratégico, o PDI oferece o mecanismo do Portal Transparência, de acordo com a Lei de Acesso à Informação e ainda o malote digital, que permite a celeridade no envio de documentos.

O presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli, afirmou que o objetivo do PDI é agir de forma orientativa para que as instituições possam atuar de maneira mais eficaz. “Queremos dividir com os fiscalizados a experiência que o TCE-MT teve em implantar uma administração pública focada em resultados”, disse.

A adesão ao programa partiu da solicitação da Defensoria Pública do Estado. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Alencar elogiou a proposta e ressaltou a esperança de que demais órgãos estaduais também busquem novas práticas de gestão.

No biênio 2012 – 2013, o PDI do TCE-MT tem foco na capacitação de 20 municípios de Mato Grosso. Entretanto, os softwares do Planejamento Estratégico serão disponibilizados a todos os gestores dos 141 municípios do Estado. Já assinaram o termo de adesão ao programa os municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Tangará da Serra, Sinop, Sorriso e Barra do Garças.

Ainda estiveram presentes na solenidade, os conselheiros substitutos, Luiz Carlos Pereira, Jaqueline Jacobsen, Isaías Lopes da Cunha e Moíses Maciel; o chefe de gabinete da presidência do TCE-MT, Marco Aurélio Queiroz de Souza; o procurador do Ministério Público de Contas, Willian de Almeida Brito Júnior e o assessor especial das unidades gestoras, Irapuan Noce Brazil.