Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que o partido deve receber maior tempo no rádio e televisão.
Lideranças do PSD em Mato Grosso comemoram maior tempo na propaganda eleitoral

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Partido Social Democrático (PSD) deve receber maior tempo na propaganda eleitoral no rádio e televisão. O julgamento foi concluído na sessão plenária desta sexta-feira (29). Em Mato Grosso, lideranças peessedistas destacaram a decisão como fundamental para a campanha.

De acordo com o presidente regional do PSD, vice-governador Chico Daltro, o partido que já nasceu grande, terá ainda mais musculatura com a ampliação do seu tempo na propaganda eleitoral. “O partido teve uma vitória importante, é um direito da legenda, por isso era esperado. Teremos mais oportunidade de apresentar as propostas. O PSD nasceu grande e vamos entrar na disputa, ainda mais fortalecidos”, avaliou.

Para o idealizador PSD em Mato Grosso e secretário-geral da sigla partidária, presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, o julgamento dos ministros fez justiça em função da autorização no ano passado para a criação da legenda.

“A partir do momento que a legislação permite a criação de um partido, tem que dar as condições necessárias para este disputar eleições. Um partido criado onde existe todo o processo burocrático, com exigência de 500 mil assinaturas e depois não ter o tempo eleitoral, é um contrassenso. A decisão oportuniza uma tranquilidade ao PSD, que ficou muito dependente de alguns parceiros para viabilizar algumas candidaturas no Estado, em busca de tempo eleitoral”.

Riva justificou que a decisão do STF será importante para as candidaturas do PSD em todo o Estado, principalmente em Cuiabá. “Na capital, o nosso pré-candidato Carlos Brito passa a ter o tempo a disposição, e terá mais tranquilidade para expor seu projeto. Com certeza, teremos melhor desempenho nas eleições com a disponibilidade de tempo, até agora estávamos em desvantagem nas alianças, pois a cada momento que se busca isso, um dos pontos questionados é o tempo eleitoral e o PSD não tinha nada a oferecer, a não ser as lideranças que possui”, avaliou.

A maior disponibilidade de tempo para os peessedistas pode provocar alteração no cenário eleitoral até amanhã, prazo final para a realização das convenções municipais. A avaliação é do deputado federal Homero Pereira (PSD). “Aumenta o poder de barganha para a formação da coligação, principalmente nas capitais dos estados, pois o tempo de televisão e rádio é importante”, destacou.

Para o deputado federal, a decisão dos ministros foi uma vitória para o PSD. “Agora temos direito a maior tempo de propaganda eleitoral, fundo partidário e indicar representantes nas comissões no Congresso Nacional”, disse Homero.

Presidente do diretório municipal do PSD de Cuiabá, deputado federal Eliene Lima, analisou que o maior tempo eleitoral será fundamental para a candidatura do ex-deputado estadual Carlos Brito nas eleições na capital. “O valor do tempo eleitoral é fundamental, pois é uma possibilidade de apresentar o projeto para a população da cidade. Com esse acréscimo, entraremos mais fortes no pleito em Cuiabá”, avaliou.

JULGAMENTO - Sete ministros votaram no julgamento para garantir que as legendas criadas após a eleição de 2010, possam participar da distribuição de dois terços do tempo da propaganda, assim como os partidos com representação na Câmara Federal. O PSD já possuía o tempo que é repartido igualitariamente entre todas as legendas.

Na ocasião, os ministros desconsideraram os apelos do PMDB, PSDB, PR, DEM, PPS, PP e PTB que protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), solicitando a manutenção dos atuais critérios de rateio de tempo para as campanhas.

Como conta com 52 deputados federais que migraram para a sigla após a sua criação e atualmente possui 48 parlamentares em exercício, os peessedistas devem contar com mais de dois minutos na propaganda eleitoral, sendo o terceiro maior tempo, atrás apenas do PT e PMDB, estando empatado com o PSDB.

Quanto as regras de divisão do fundo partidário, que são baseados nos votos conseguidos pelos partidos e não no tamanho da bancada federal, a questão não chegou a ser discutido pelos ministros, que preferiram delegar para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esta definição.

Mesmo assim, na visão dos ministros, a decisão sobre o tempo de propaganda eleitoral deverá causar reflexos na distribuição da verba partidária, beneficiando o PSD.