Justiça concede HC a advogado preso por rombo de R$ 100 milhões na Sefaz

O desembargador Manoel Ornellas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acaba de conceder Habeas Corpus em favor do advogado Vicente Ferreira Gomes, investigado na operação “Vespeiro” como beneficiário do esquema de desvios de recursos superiores a R$ 10 milhões da Conta Única do Estado. A informação é do advogado de defesa de Vicente, Eustáquio de Noronha Neto.

Vicente se apresentou na tarde de ontem à Polícia Civil e prestou depoimento de quase cinco horas na Delegacia Fazendária (Defaz) no qual negou participação no esquema de desvios, perpetrados por meio de fraudes no sistema BB PAG, utilizado na Secretaria de Fazenda (Sefaz) para efetuar débitos na Conta Única do Estado.

Antes do Habeas Corpus concedido nesta quinta-feira, Vicente já havia tentado a mesma medida no TJMT e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, mas sem sucesso.

Vicente tinha mandado de prisão temporária (cinco dias prorrogáveis) expedido contra si pelo juiz José Arimatéia quando da operação Vespeiro, deflagrada pela Polícia Civil para desmantelar o esquema do BB PAG. Ele era considerado foragido até a apresentação à polícia. Após o interrogatório, ao contrário do esperado, Vicente não foi liberado; a polícia resolveu cumprir o mandado de prisão.

Porém, de acordo com Noronha e diferente do que havia sido publicado ontem, Vicente não foi detido na Polinter. Noronha explicou que, por suas prerrogativas de advogado, seu cliente deveria ficar detido em uma sala separada. Porém, Vicente é cardíaco, hipertenso e chegou a sofrer de dengue durante o tempo em que foi considerado foragido – segundo declarou uma irmã sua após o interrogatório ontem – e houve a necessidade de hospitalizá-lo. Um médico atestou a situação assim que Vicente chegou à Polinter. Vicente teria sofrido um princípio de infarto.

Desde a noite de quarta-feira ele se encontra internado no Hospital Santa Rosa. Segundo Noronha, seu quadro sofreu piora com a notícia de que seria preso após o interrogatório. Nesta quinta-feira surgiram informações de que Vicente estaria algemado ao leito no hospital e que representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estariam se dirigindo ao local para averiguar o suposto abuso, mas a informação não foi confirmada.