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Sábado - 19 de Maio de 2012 às 07:19
Por: Kamila Arruda

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Esta é uma das imagens divulgadas pela Capital em que reforça o seu programa televisivo
Esta é uma das imagens divulgadas pela Capital em que reforça o seu programa televisivo

A juíza Rita Soraya Tolentino, da 51ª Zona Eleitoral, aceitou representação do Ministério Público do Estado (MPE) e multou em R$ 20 mil o sobrinho do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, o apresentador Fábio Felipe de Almeida (PMN) por propaganda eleitoral extemporânea.

De acordo com o Ministério Público, o apresentador, que é pré-candidato a vereador no pleito deste ano, estaria divulgando seu nome na intenção de angariar votos.

“O representado é notório pré-candidato ao cargo de vereador e está realizando atos de propaganda eleitoral bastante explicita, massificando seu nome e imagem por meio de cartazes, veículos e doação de mudas de plantas”, diz trecho da denúncia.

Fábio, é apresentador do programa “Fábio Felipe, Tribuna do Povo”. Em sua defesa, ele alegou que utiliza o espaço apenas para “promover campanhas sociais de conscientização e ajuda humanitária, bem como conscientização ambiental”. Além disso, afirma que não há provas de que ele estaria pedindo votos e, por isso, pediu a improcedência da representação.

Com relação aos cartazes e banners que vinham sendo espalhados pela Capital, o apresentador garantiu que a medida “trata-se de divulgação de seu programa televisivo”.

A juíza, por sua vez, entendeu que o material é objeto de propaganda eleitoral, uma vez que o destaque são o nome e a foto de Fábio. “Analisando o material carregado nos autos, verifica-se que o programa objeto de divulgação está em segundo plano. Em destaque, temos o nome e a imagem do representado, bem como proposta de caráter eminentemente política, as vésperas de uma eleição municipal nada mais são do que propaganda eleitoral dissimulada”, aponta outro trecho da decisão.

Fábio, por sua vez, afirma que já na segunda-feira (21) deve impetrar com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tentar reaver a decisão. Segundo ele, não há motivos para punição, já que este trabalho vem sendo realizado há, pelo menos, 12 anos.

“Acreditamos que o trabalho que venho realizando é de extrema importância para o meio ambiente. Faço ele há muito tempo junto com o conselheiro Sérgio Ricardo, e agora sozinho”, declarou ao Diário.

Além disso, ele afirma que não é candidato ao cargo de vereador no pleito de outubro deste ano. “Não tem fundamento, não sou candidato. O que estamos fazendo é a divulgação do meu trabalho e do meu programa”.






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