50% dos recursos do FETHAB serão repassados aos municípios de Mato Grosso, diz deputado

Na última quarta-feira foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei de autoria do deputado José Riva, que visa ‘repartir’ com os municípios de Mato Grosso os recursos arrecadados com o FETHAB – Fundo de Transporte e Habitação do Estado.

Falando sobre o assunto nesta semana na Rádio Pioneira, o Deputado Wagner Ramos, vice-presidente da comissão de orçamento do estado destacou que o projeto aprovado vai tornar possível que os recursos do FETHAB sejam de fato investidos nos municípios.

Os critérios propostos para a divisão dos recursos estão explicitados no projeto: 30% para rodovias estaduais não pavimentadas; 30% para as estradas municipais não pavimentadas medidas em quilômetros; 30% de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) /Invertido; 5% pela população e 5% com base na arrecadação do próprio Fethab.

A alteração da Lei 7.163/2000, que criou o Fethab, foi aprovada em primeira votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na sessão matutina desta quarta-feira (30) e prevê que a partir de janeiro de 2015, metade da arrecadação seja destinada aos municípios, para manutenção e restauração de rodovias.

A projeção para 2014 é de que o Fethab arrecade em torno de R$ 800 milhões e em 2015 em torno de R$ 985 milhões, resultando em aproximadamente R$ 500 milhões a serem divididos entre os municípios. “Hoje o dinheiro do Fethab está servindo para pagar folha de pagamento e outros mais e o que deveria estar fazendo que é consertar as estradas não está sendo feito”, afirmou o deputado Wagner Ramos em entrevista à Rádio Pioneira.

Segundo o parlamentar, Tangará da Serra deve ser grandemente beneficiada com a medida. “Vamos conseguir priorizar Tangará. As rodovias MT 339, MT 358, MT 170 e MT 246 todas passam pelo município e com isso vão receber recursos do Fethab”, afirmou.

RECUPERAÇÃO DA 358 - O Deputado afirmou que a Rodovia MT 358 será recuperado com recursos do projeto CREMA. “Vamos recuperar todo o asfalto deste trecho desde a Itanorte até o município de Jangada”, afirmou.

PONTE DO RIO FORMOSO – Outra informação repassada à emissora pelo Deputado é que dentro de 15 dias inicia a recuperação da ponte do Rio Formoso que liga à comunidade de São Jorge. “Já fizemos um trabalho nesta semana na Secretaria de Infraestrutura e a reforma da ponte deve iniciar em duas semanas. É uma reivindicação da comunidade que estaremos atendendo”, afirmou.